Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PRC 40/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 39/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos das leis nº 1.904 e 1.905/2019 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 38/2025 - Parecer
Data apresentação: 22 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025, de autoria do Vereador Francisco Helder Saraiva Moreira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
REQ 138/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município.
Tinanan
Parlamentar
REQ 137/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 136/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 135/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das ruas da Fazenda Alazão, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade estão intransitáveis.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 134/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para construir um ponto de apoio de saúde na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente está sendo usada uma sala de aula improvisada, para realização dos atendiemntos.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 133/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, no centro do Município.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 132/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que haja atendimento médico na Fazenda Cachoeirinha, pelo menos a cada 30 dias.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 131/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para que nos dias de atendimento médico nas Comunidades rurais, possa haver profissional de saúde para realizar a coleta de sangue dos pacientes que são atendidos, para assim levar esse material coletado até o laboratório do Hospital Municipal, para agilizar a realização de exames e por consequência, obter diagnósticos mais rápidos aos pacientes da zona rural.
Tinanan
Parlamentar
REQ 130/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Professora Francisca Torres Dantas, na Vila IPA, bairro Subestação.
Matson Saraiva
Parlamentar