Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
REQ 129/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luiza Cavalcanti Angelim, em frente a Concha Acústica.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 128/2025 - Requerimento
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de vazamento do dreno localizado no bairro Pedro Quirino, nas proximidades do campo de futebol e que seja feita a encanação para a caixa de esgoto.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 58/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelos esforços e empenho para ajudar na conclusão da reforma no Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
Cris Beira Rio
Parlamentar
-
MOC 57/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e toda a Comunidade Indígena Truká, pela participação nos atos indígenas do Acampamento Terra Livre em Brasília.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 56/2025 - Moção
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Alves dos Santos.
Antônio de Nestor
Parlamentar
PRC 37/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 36/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 35/2025 - Parecer
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.
Mário Barros
Parlamentar
-
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.
2 autores
-
PLOEX 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 15 de abril de 2025
Ementa: Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL