Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 118/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação das estradas que dão acesso à Comunidade Jatobá, bem como da estrada que liga Terra Nova a Umãs.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 117/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de terreno localizado ao lado do campo de grama sintética do bairro Subestação.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 116/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da calçada da Unidade Básica de Saúde Alexandrina de Souza Barbosa, no bairro Cohab.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 115/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para colocar tv's com antenas digitais nas recepções das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 114/2025 - Requerimento
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a limpeza a manutenção do cemitério da Comunidade Saco da Serra.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 51/2025 - Moção
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à todos os envolvidos nas ações de buscas à jovem Ingrid Vitória, que por cinco dias não mediram esforços para tentar encontrá-la com vida.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 50/2025 - Moção
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Diretoria Municipal da Juventude, na pessoa do Diretor Allefer Gomes, pelo Projeto: Papo Reto com a Juventude: Ouvir para Transformar.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. JANAINA CARVALHO ALMEIDA.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PLOEX 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Regulamenta em âmbito municipal normas e procedimentos para os termos de colaboração, de termos de fomento e de acordos de cooperação
celebrados entre o Ente Municipal e Entidades do Terceiro Setor.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
1 de abril de 2025
Ementa: Institui o “Dia do Careta” e o “Desfile dos Caretas” no município de Cabrobó e dá outras providências.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 113/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento do acesso à Unidade Básica de Saúde da Aldeia Vila Nova, Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |