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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Original
Detalhes
MOC 43/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Augusto Félix da Silva.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 42/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à Igreja Batista Missionária de Cabrobó, por todas as ações que vem desempenhando em nosso município.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 27/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 26/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 6/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 18/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Antônio Brandão Cavalcanti e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de março de 2025
Ementa: Autoriza a doação de terreno público a Igreja Batista Missionária de Cabrobó para os fins que especifica e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 106/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento das seguintes vias municipais: Ruas 06 e 07 que dão acesso ao bairro Subestação e Ruas Frei Martins Dinantes e Wilkson Silva Fernandes dos Santos, na região das chácaras no bairro Pedrinhas.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 105/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam feitas adequações na Academia da Saúde do bairro Subestação, com poda das árvores e colocação de areia e grade, para conter o acesso de animais, na parte do parque das crianças.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 104/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção das instalações do Campo Society de Grama Sintética do bairro Subestação, tendo em vista que o portão está com defeito, a grama está com vários buracos e a rede de proteção, também com buracos.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 103/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação da pavimentação asfáltica nas Avenidas Joaquim Venâncio e Antônio Pires, bem como das ruas: 01 e 02, todas do bairro Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 102/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombadas na Avenida Mozeni Araújo de Sá, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 101/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de lombada e calçamento as margens da BR 428, na Rua das oficinas, próximo a Fabrício Motos.
Antônio de Nestor
Parlamentar