Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 100/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das seguintes Comunidades: Curralinho 2, Mandacaru, Juá, Tolda, Tamboril e Cachoeirinha.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 99/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas uma lombada e faixa de pedestres, em frente à Escola Brígida de Alencar, no bairro Beira Rio.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 98/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede de esgoto da Rua Venâncio Pires Neto, próximo à casa de Chico Mateus, no centro do Município.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 97/2025 - Requerimento
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua João Vidal Pinheiro, bairro Maria Luiza.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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MOC 41/2025 - Moção
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Genivaldo Gomes dos Santos.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PRC 25/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 24/2025 - Parecer
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 7/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 142.234,50 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), destinados ao rateio de rendimentos com professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas dos precatórios FUNDEF.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PI 3/2025 - Pedido de Informação
Data apresentação:
18 de março de 2025
Ementa: Pedido de Informação ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma de varrição das ruas do Município.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 96/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação das Comunidades: Junco, Encruzilhada, Jatobá e Alazão.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 95/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a pintura e capinação na Concha Acústica do Município.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 94/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que, caso o Município seja contemplado, que a Comunidade do bairro Beira Rio possa ser beneficiado com a construção, no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, de uma academia da saúde, um campo society de grama sintética e um espaço com meia quadra para prática de basquete.
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Cris Beira Rio Parlamentar |