Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 37/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores do Carnaval do Município, pela realização de belíssimos eventos carnavalescos, que contou com a presença de muitos foliões nas ruas da nossa cidade.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 36/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao médico, Dr. Bruno Matheus Carvalho Marques, pelo trabalho desenvolvido em prol da população cabroboense, conseguindo exames e cirurgias que garantem o acesso rápido aos diagnósticos e solução dos problemas de saúde do nosso povo.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 35/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao jovem cabroboense, João Rodrigues Neto, por assumir a Presidência Internacional da Direção Executiva nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM) e representar todos os estudantes de medicina do Brasil na 74º March Meeting que acontecerá em Istambul, na Turquia.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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PRC 23/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. ODÁVIA QUINOU VIEIRA DA SILVA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 22/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 21/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIORGEANE NUNES DE ALENCAR GONZAGA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 20/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 19/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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IND 6/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam designados funcionários da saúde do próprio município para realizar a mentoria de primeiros socorros aos profissionais da educação das escolas públicas do município, ou contratação de uma empresa especializada. Com esse treinamento, podemos garantir que os educadores estejam preparados para agir de maneira eficaz e rápida em situações de emergência, promovendo a segurança dos alunos e demais membros da comunidade escolar. A capacitação permitirá que os profissionais da educação possam prestar os primeiros socorros adequados até a chegada de socorro especializado, minimizando riscos à saúde e proporcionando um ambiente escolar mais seguro e confiável para todos.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 84/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um reservatório de água, na propriedade da Srª. Terezinha, na Fazenda Riacho dos Caibros.
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Mário Barros Parlamentar |