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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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MOC 33/2025 - Moção
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Srª. Nilvanda Maria da Silva e ao Secretário Executivo de Educação, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pela realização da Formação Pedagógica com o Tema: Educação de um Novo Tempo: Cuidar, Ensinar e Transformar.
Dim Saraiva
Parlamentar
PRC 17/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 16/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 15/2025 - Parecer
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2022.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.
Dim Saraiva
Parlamentar
-
PLOLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 25 de fevereiro de 2025
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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REQ 72/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que intensifique os trabalhos contra a dengue em nosso Município, principalmente nos bairros periféricos.
Dim Saraiva
Parlamentar
REQ 71/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido à Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, para que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do andamento das obras das adutoras do Município de Cabrobó, vinculadas ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 70/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir um campo society de grama sintética na Comunidade Truká da ilha de assunção, na Aldeia Camaleão ou na Aldeia Vila Nova.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 69/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para colocar 10 carradas de areia nas proximidades do cais, as margens do Rio São Francisco, no bairro Beira Rio, com a finalidade de adequar o local, proporcionar uma opção de lazer as banhistas que o frequentam.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 68/2025 - Requerimento
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito ao Município, para que esforço sejam feitos para dar andamento do projeto da adutora da Fazenda Jiqui.
Paulo Gonçalves
Parlamentar