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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 31/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. José Cícero Lemos e ao Sr. Nero Orário de Souza, pelos trabalhos desenvolvidos nas escolinhas de futebol do Município, incentivando a prática do esporte a crianças e adolescentes em Cabrobó.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 30/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, pelas ações desenvolvidas de combate à dengue nos bairros do nosso Município.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 29/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilmar de Oliveira Santos.
Antônio de Nestor
Parlamentar
MOC 28/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de aplausos a Gestora Virlane Saraiva, a coordenadora pedagógica Tainara Gonçalves e toda equipe do CEI - Centro Educacional Infantil Antônia Caldas Brandão, pela realização do encontro pedagógico.
Dim Saraiva
Parlamentar
MOC 27/2025 - Moção
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pela conquista de aprovação e captação de recursos para o fundo municipal do idoso.
Edézio Filho
Parlamentar
PRC 14/2025 - Parecer
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 5/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de fevereiro de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei destinando recursos as escolinhas de futebol do município, com a finalidade de fomentar a prática esportiva de crianças e adolescentes em nosso Município.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 56/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Ministério da Integração, para que esforços sejam feitos para resolver os problemas de abastecimento de água da Comunidade Junco, também conhecido como Baixio dos Grandes, no Município de Cabrobó.
Antônio de Nestor
Parlamentar
REQ 55/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que esforços sejam feitos, no intuito de aumentar a capacidade do sistema de abastecimento de água em Cabrobó, tendo em vista que o atual sistema está defasado, não atendendo grande parte da população, razão pela qual, cada vez mais se houvem relatos de falta de água por vários dias seguidos, bem como reclamações de baixa vazão quando a água chega, inclusive sem força para encher as caixas de água. Na zona rural, também há reclamações de problemas de abastecimentos de água provenientes de adutoras, em várias regiões. Portanto, solicitamos que de forma urgente, possa acontecer o investimento da COMPESA do Município de Cabrobó, para solucionar os problemas constantes e diários de abastecimento de água.
Plenário - PLEN
Órgão
REQ 54/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos, para promover a recuperação da barragem da Fazenda Curralinho, que há muito tempo se encontra danificada.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 53/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam instaladas câmeras de segurança, bem como seja contratado vigia noturno, para conter os furtos que vêm ocorrendo no cemitério antigo em nosso Município.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 52/2025 - Requerimento
Data apresentação: 11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.
Tinanan
Parlamentar