Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 51/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a reforma da Praça João Borges, no bairro Beira Rio.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 50/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de esgoto e mutirão de limpeza na Rua João Antônio Alves, bairro Santa Rita.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 49/2025 - Requerimento
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o aterramento e limpeza da Rua Francisco Fernandes dos Santos, rua 2, do bairro Alto da Temperatura, no limite até onde está pavimentado.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 26/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ana Rosa de Jesus, conhecida por Dona Rosa.
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3 autores |
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MOC 25/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Srª. Nilvanda Maria da Silva e toda equipe da Secretaria de Educação, pelo conquista do Selo de Ouro de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, recebido em Brasília - DF.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 24/2025 - Moção
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Marques da Costa Lima, conhecida por Dona Nega.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PRC 13/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 12/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 11/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 10/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. DILENE FERREIRA TORRES.
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Tinanan Parlamentar |
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
11 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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