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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 9/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Concede Licença à Vereadora Karla Amando da Silva, para tratar de assuntos particulares, por período de 30 dias, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 8/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 7/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PLOEX 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 221.256,71 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos), destinados à execução de serviços de engenharia relativos à reforma e adequação do prédio do Mercado Público Municipal.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 4 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede a Medalha de Mérito Legislativo Municipal Gildenor Eudócio de Araújo Pires, a Srª. GIOCONDA PATRÍCIA NUNES DE ALENCAR.
Rony Russo
Parlamentar
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REQ 35/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para retirar a estrutura metálica da quadra do bairro Subestação às margens da BR 428, para que essa estrutura seja aproveitada em quadra ao lado do campo society do bairro Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 34/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica das ruas: Mafalda Maria de Jesus e Albino Aires Cavalcanti, bem como da Travessa Albino Aires Cavalcanti, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 33/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja colocado material de cascalho, no bairro Loteamento Rocha, tendo em vista as más condições das ruas, em virtude das chuvas.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 32/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pintura do nome do campo society localizado na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 31/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que sejam feitas duas lombadas na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 30/2025 - Requerimento
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Pedro Lopes de Barros, no bairro Vila das Flores.
Wagner de Sarapó
Parlamentar