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Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feito o alargamento do acesso à Fazenda Logradouro e demais regiões, às margens da BR 428, próximo à curva da Mãe Rosa, tendo em vista que o acesso atual é muito estreito, o que já causou acidentes.

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Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Ferreira da Silva, conhecido por Zé de Eloi.

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Moção de Aplausos a Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na Educação do nosso município.

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Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Djailson Nogueira Pessoa Júnior, pelo rápido atendimento aos pedidos feitos pela população e pelo trabalho que vem desenvolvendo.

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Moção de Aplausos ao Diretor Municipal de Iluminação Pública, Sr. Ubaldo Lopes, pelo rápido serviço de recuperação da iluminação do campo society da Comunidade Murici Novo.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.134.668,49 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos).

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Institui o Programa Municipal de Kit Fardamento e Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Cabrobó e dá outras providências.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ALBERTO FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS.

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Pedido de Informação ao Prefeito do Município, Secretaria Municipal de habitação e Superintendência da Caixa Econômica Federal, a respeito do procedimento de cadastro para o programa “Minha Casa, Minha Vida”, em especial nas comunidades rurais do município de Cabrobó-PE. O pedido tem como fundamento relatos recebidos de populares que indicam a presença de pessoas circulando nas referidas regiões cobrando valores para realizar os cadastros no programa. Assim, solicito: 1. Confirmação oficial sobre a existência de qualquer cobrança para a realização do cadastro no programa “Minha Casa, Minha Vida”. 2. Esclarecimento sobre o procedimento correto para o cadastro, incluindo os documentos necessários e locais autorizados para tal. 3. Ações que a Prefeitura, a Secretaria de Habitação e a Caixa Econômica Federal têm tomado ou tomarão para coibir possíveis práticas fraudulentas. 4. Disponibilização de canais de denúncia para que os populares possam comunicar situações como as relatadas.

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Pedido de Informação à Secretária Municipal de Educação, referente à construção, queda e reconstrução do muro da Creche Municipal Ansberto Júlio Vidal Ferraz, localizada na Rua Olímpio Avelins Novaes, bairro Maria Luíza, com as seguintes informações: 1. Qual foi a empresa responsável pela construção do muro da creche no ano passado? 2. Houve um laudo técnico após a queda do muro? Em caso afirmativo, solicito uma cópia do referido laudo. 3. Qual é a empresa atualmente responsável pela reconstrução do muro? 4. A reconstrução do muro teve custo para a prefeitura? Em caso afirmativo, qual foi o valor total do serviço? 5. Qual(is) o(s) número(s) do(s) empenho(s) referente(s) à reconstrução do muro? 6. Houve licitação para a contratação da empresa responsável pela reconstrução? Em caso afirmativo, solicito cópia do edital e do processo licitatório. 7. Existe algum tipo de garantia ou responsabilidade técnica atribuída à empresa que construiu o muro que caiu?

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ ANSELMO DA SILVA.

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