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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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PLOEX 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 3 de dezembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.413.600,00 (quatro milhões, quatrocentos e treze mil e seiscentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, bem como despesas com obrigações patronais de novembro/dezembro e 13º.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PR 7/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 3 de dezembro de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 147/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 146/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 145/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 144/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de leis, sobre o Projeto de Lei nº 34/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabrobó para o exercício de 2025.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 142/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Vereadora Henriqueta Torres, pelos serviços prestados ao Município de Cabrobó, principalmente os trabalhos voltados à defesa das mulheres.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
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IND 15/2024 - Indicação
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar as seguintes ações na Comunidade Jatobá II: construção de campo society de grama sintética, construção de Academia da Saúde, construção de Praça em frente ao prédio da Associação da referida Comunidade, construção de muro ao redor da escola e da quadra, bem como colocação de aterro no lado esquerdo e na frente da quadra, e por fim, realização de coleta periódica incluindo a Comunidade Represa.
Marcos de Neuma
Parlamentar
IND 14/2024 - Indicação
Data apresentação: 26 de novembro de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society de grama sintética nas Comunidades: Represa e Junco.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 172/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente da CODEVASF em Petrolina, para que seja marcada reunião com os Vereadores do Município de Cabrobó, para tratar sobre as demandas do nosso Município.
Tinanan
Parlamentar
REQ 171/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido à Gerência Regional da Compesa em Salgueiro, para que esforços sejam feitos, de forma urgente, para solucionar a constante falta de água na Comunidade Boqueirão e regiões circunvizinhas, no Município de Cabrobó, tendo em vista que há relatos dos moradores que a encanação da adutora que abastece a localidade está velha e se rompendo com facilidade.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 170/2024 - Requerimento
Data apresentação: 19 de novembro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a limpeza do terreno, localizado em frente ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, tendo em vista a realização do Novenário de Nossa Senhora da Conceição, na Igreja Matriz.
Cris Beira Rio
Parlamentar
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