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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Divanio Carvalho de Souza.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 37/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera as Leis nº. 1.465/2005, 1.672/2011 e dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, O Fundo Municipal do Idoso de Cabrobó e dá outras providências.

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Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 574.707,31 (quinhentos e setenta e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e um centavos), destinados à conclusão da implantação de Sistema Fotovoltáico/Energia Solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DEUSDETE DOS SANTOS FREIRE.

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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Cabrobó/PE e dá outras providências.

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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente ao Processo TCE-PE N° 21100397-9, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício 2020.

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Altera a Lei Orgânica do Município de Cabrobó e dá outras providências.

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Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a manutenção em postes na rua recém calçada que dá acesso à Creche Ansberto, mais precisamente nas proximidades do lava jato de Nego, bem como seja feita a manutenção em postes na Avenida que dá acesso ao bairro Pedro Quirino. Em ambas as situações têm postes que estão o dia todo aceso e outros sem iluminação.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação e da rede de proteção na quadra da Comunidade Murici.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a podação das árvores do Município, principalmente das praças municipais.

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