Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 133/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 132/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 131/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 130/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cícera Antônia de Souza.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 129/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Antônio Pereira, conhecido por Raimundo da Carroça.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 128/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretaria de Educação do Município, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia do Professor.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 127/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 126/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Silvia Cavalcante Torres Viana, conhecida por Dona Silvia Torres.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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REQ 150/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento em frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como em frente a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Murici, e também seja construída uma Praça na referida Comunidade.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 149/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento em frente à Academia Império Fitness.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 125/2024 - Moção
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro de Aquino Fatum.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOEX 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 que criou o Fundo Municipal de Segurança Pública.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |