Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 120/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Miguel Amaro, conhecido por Miguelzinho.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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MOC 119/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Sebastião Manoel de Souza.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 118/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Arnaldo Fonseca da Silva.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 117/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Doralina Alice dos Santos.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 116/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Esperidião Torres, conhecido por Zé da Casa Aliança.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 115/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Oneide da Conceição.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 114/2024 - Moção
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, aos organizadores dos eventos: Corrida e Pedal da Independência, Trilhão e Cicloturismo, bem como do Motocross, que ocorrerão em comemoração ao aniversário de 96 anos do Município de Cabrobó.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
17 de setembro de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados a implantação de sistema fotovoltáico/energia solar nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com recursos provenientes de verbas do FUNDEF.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 145/2024 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua da Arena Cabrobó, no bairro Cohab.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 144/2024 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica das Ruas: Alexandre Francisco de Sá e Joaquim André Cavalcanti, no Centro do Município de Cabrobó.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 143/2024 - Requerimento
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas: Pedro Alves de Sá e Jaime Euclides dos Santos, no bairro Parque de Exposição.
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Henriqueta Torres Parlamentar |
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PRC 128/2024 - Parecer
Data apresentação:
3 de setembro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 30/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 456.482,62 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos), destinados à pavimentação em paralelepípedos graníticos das Ruas Olímpio Avelins Novaes, Maria Irene Cavalcante, Gregório Gomes da Fonseca e Eunice Dias dos Santos.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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