Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
MOC 112/2024 - Moção
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Governo do Município e Vereadores do Município, pelos esforços para aquisição de um ônibus para atender os pacientes do TFD para a cidade de Recife.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 111/2024 - Moção
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Pedro Amador da Silva.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. JÉSSICA WANNE BARRETO CAVALCANTE.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
13 de agosto de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MICHELY ALVES DOS SANTOS SILVA.
|
Paulo Gonçalves Parlamentar |
||
|
REQ 137/2024 - Requerimento
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Pedido à Compesa, para que seja feita uma extensão da rede de água, para abastecer o bairro das Pedrinhas, na região das chácaras no Município de Cabrobó.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
PRC 112/2024 - Parecer
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no município de Cabrobó/
PE e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 111/2024 - Parecer
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no município de Cabrobó/
PE e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 110/2024 - Moção
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Rodrigues Alves.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
PRC 110/2024 - Parecer
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 109/2024 - Moção
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria de Generosa.
|
Plenário - PLEN Órgão |
||
|
PRC 109/2024 - Parecer
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 108/2024 - Moção
Data apresentação:
6 de agosto de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Inalva Maria Freire de Menezes.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |