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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ÍTALO RENAN DA SILVA.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, de autoria da Vereadora Maria Virlane Moreira Saraiva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA DO SOCORRO GOMES GONÇALVES.

Autoria

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2024, de autoria do Vereador Daniel de Andrade Silva, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. MARIA VIRLANE MOREIRA SARAIVA.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

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Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. OTÁVIO ROSENO DA SILVA.

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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 2.047/2021, que criou o BOLSA ATLETA para renovar as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE e dá outras providências.

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Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a recuperação das estradas vicinais das seguintes Comunidades: Boa Esperança (até o Posto Vila Bela), Boqueirão, Jatobá, Casa Nova, Vassoura, Saco, Massapê, São José, Maria Preta e Salão, bem como as adjacências das referidas regiões.

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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edson José da Silva.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).

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