Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
PRC 94/2024 - Parecer
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Política Municipal de Atenção ao Portador de Doença Renal no Município de Cabrobó e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PLOLE 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Cabrobó.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PLOEX 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
16 de julho de 2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para suprir dotação orçamentária insuficiente para cobertura das ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo o de média e alta complexidade (MAC).
|
Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
||
|
REQ 132/2024 - Requerimento
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o saneamento e calçamento das ruas do Bairro das Chácaras.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 102/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lino.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
MOC 101/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria Aparecida da Silva.
|
Wagner de Sarapó Parlamentar |
||
|
MOC 100/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, aos Professores do Projeto Rondon, pelas palestras realizadas na Escola Técnica Estadual Maria Amélia de Freitas Araújo no Município de Cabrobó.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
MOC 99/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Isaías Soares da Silva.
|
Marcos de Neuma Parlamentar |
||
|
MOC 98/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Socorro da Silva Landim.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
MOC 97/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Rosilda Torres.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
MOC 96/2024 - Moção
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cleondes Gonçalves Torres.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PRC 93/2024 - Parecer
Data apresentação:
9 de julho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. GISLENO DE SÁ PIRES.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|