Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 125/2024 - Requerimento
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o calçamento da rua Antônio Pires da Silva, no bairro Maria Luíza.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 83/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda equipe organizadora, pela realização da Pega de Boi no Mato da Fazenda Piutá.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PRC 83/2024 - Parecer
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima que Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 82/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à toda Equipe Gestora e Estudantes da Escola Municipal Presidente Costa e Silva, pela realização da belíssima festa junina, no último dia 15 de junho.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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MOC 81/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Jarbas Filho e ao Senador Fernando Dueire, pela doação ao Município de Cabrobó, através de emenda parlamentar, de uma Retroescavadeira e R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para a saúde.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 80/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Damião Joaquim da Silva, conhecido como Quino Mototáxi.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 79/2024 - Moção
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Banda EREM José Caldas Cavalcanti, Campeã da 15ª Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras, realizada na cidade de Recife e classificada para disputar a Copa Norte e Nordeste de Bandas e Fanfarras que acontecerá em Sergipe.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PLOEX 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão,
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: promover adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento anual de 2024 no valor de R$ 249.801,07 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e um reais e sete centavos)., para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. João Pedro Alves.
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Karla Amando Parlamentar |
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PI 4/2024 - Pedido de Informação
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que informe em relação aos terrenos permutados junto aos proprietários de terrenos na região do Morro da Conceição, se as escrituras dos terrenos recebidos pelos propritários serão custeadas pela Prefeitura Municipal.
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Rony Russo Parlamentar |
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PI 3/2024 - Pedido de Informação
Data apresentação:
18 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal da Comunidade Cachoeirinha.
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Rony Russo Parlamentar |