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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 76/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos em nome dos senhores Danton Leão e Cristiano Torres, à Associação de Veteranos de Cabrobó, campeã do campeonato regional de veteranos, realizado no Projeto Brígida.
Tinanan
Parlamentar
MOC 75/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Eraldo Elízio Inocêncio e toda equipe organizadora da 1ª Etapa do Circuito de Vaquejada do Município, na modalidade Parque, realizada na Fazenda Algodões.
Tinanan
Parlamentar
MOC 74/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sest Senat de Petrolina, pela parceria com o Governo Municipal, com mais de quinhentos cursos ofertados no Município de Cabrobó, trazendo conhecimento e qualificação profissional à nossa população.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 73/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público do Município de Cabrobó, pelo trabalho realizado em nosso Município, culminando com o resultado de mais de seis meses sem homicídios em Cabrobó.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOLE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar
IND 12/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades do Município, para que sejam disponibilizados cursos de operador de retroescavadeira em nosso município.
Rony Russo
Parlamentar
IND 11/2024 - Indicação
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para tornar as Comunidades: Mãe Rosa, Murici Velho, Murici Novo, Alazão e Vila Produtiva Rural Baixio dos Grandes, Distritos do Município de Cabrobó.
Karla Amando
Parlamentar
REQ 118/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, para que seja marcada uma Audiência Pública, no Município de Cabrobó, com a participação de representantes da referida Secretaria, a fim de tratar do andamento da adutora oriunda do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), que está sendo implantada nas comunidades.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 117/2024 - Requerimento
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja reativada a Escola Joaquim Clementino do Nascimento, localizada no Assentamento Riacho dos Bois.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 78/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 77/2024 - Parecer
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOLE 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 4 de junho de 2024
Ementa: Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
Cris Beira Rio
Parlamentar