Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOLE 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PLOLE 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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IND 10/2024 - Indicação
Data apresentação:
4 de junho de 2024
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construído um campo de grama sintética, na Comunidade Riacho dos Bois.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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PRC 76/2024 - Parecer
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, que opina pela aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2017, referente ao Processo TC nº 18100756-3.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PLOEX 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 5/2024 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
28 de maio de 2024
Ementa: Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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REQ 116/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja transformado o espaço da quadra do bairro Santa Rita, em um campo de grama sintética.
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Tinanan Parlamentar |
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REQ 115/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Agricultura do Município, para que seja concluída a recuperação das estradas das Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Catolé, até a Fazenda Juá.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 114/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a colocação de luminárias nos postes da Avenida do Loteamento Rocha, com início nas proximidades do bar de Otílio.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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REQ 113/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que sejam colocados gelos baianos na Rua da Equipadora Paulo Som, as margens do contorno do acesso da BR 428 ao Centro do Município, tendo em vista a ocorrência constante de acidentes, devido à altura da referida rua com relação ao contorno.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 112/2024 - Requerimento
Data apresentação:
21 de maio de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua 05 do bairro Alto da Temperatura.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |