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47ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

47ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
11 de dezembro de 2023
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
21:10
11
Parlamentares Presentes
27
Matérias
0
Expedientes
18
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Gideilson Freire
Gideilson Freire
Gideilson Freire de Menezes
PSB
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Henriqueta Torres
Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres
AVANTE
João da Saúde
João da Saúde
João Freire de Menezes
PCDOB
Junior Nogueira
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior
AVANTE
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
YA
Yasmin Almeida
Yasmin Ashiley dos Santos Ferreira de Almeida
REPUBLICANOS

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 195/2023 - Requerimento nº 195/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Cabrobó à Cachoeirinha, bem como a estrada da Comunidade Jatobazinho, também conhecida por Riacho da Onça.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 196/2023 - Requerimento nº 196/2023
Pedido ao Comandante da 2ª CIPM de Cabrobó, para que seja reforçado o policiamento no bairro Cohab, tendo em vista a crescente onda de roubos e arrombamentos no referido bairro.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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REQ 198/2023 - Requerimento nº 198/2023
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Maria Luíza Cavalcante Angelim, no centro do Município.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 258/2023 - Moção nº 258/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Júlia de Carvalho Ribeiro.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 259/2023 - Moção nº 259/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Rosa Gomes da Silva.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 260/2023 - Moção nº 260/2023
Moção de Aplausos aos empresários e proprietários do restaurante Paulista Grill, Sr. Ednaldo Guedes e Srª. Keliane Soares, pelo empreendimento aberto em nosso município.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 261/2023 - Moção nº 261/2023
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Adenilda Xavier.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 262/2023 - Moção nº 262/2023
Moção de Aplausos, à Empresa Clorofila Agropecuária e Consultoria, em nome do Diretor Presidente Luiz Eduardo Carvalho de Souza Ferraz, pela geração de empregos e renda, com o desenvolvimento da manga em nossa região, bem como levando o nome de Cabrobó, através da exportação de manga.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 263/2023 - Moção nº 263/2023
Moção de Aplausos, à Empresa Ibó Frutas, em nome dos proprietários Francisco André Lau Soares e João Maria Coringa Bezerra, pela geração de emprego e renda, bem como pelo desenvolvimento da cultura da manga em nosso município, exportando o nosso produto para vários países.

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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 186/2023 - Parecer nº 186/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 187/2023 - Parecer nº 187/2023
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 52/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 52/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 52/2023
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.234/2023 que institui o incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, além de tratar de outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 188/2023 - Parecer nº 188/2023
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria dos Vereadores Júnior Nogueira e Henriqueta Torres, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 45/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 45/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Coral da Primeira Igreja Batista em Cabrobó.

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Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 53/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 53/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.907.837,00 (um milhão, novecentos e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais), destinados á cobertura das ações de: Repasse do valor da Assistência Financeira Complementar; Rateio de rendimentos com os professores da rede municipal, oriundos de aplicação de valores relativos às parcelas 1 e 2 dos precatórios do FUNDEB; Reforma da Escola Infantil Antônia Caldas Brandão e Complemento de remuneração de servidores da Secretaria de Justiça e Cidadania.

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Matéria não lida
PLOEX 54/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 54/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

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Matéria não lida
PLOEX 55/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 55/2023
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipes de Apoio e dá outras providências.

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Matéria não lida
PLOLE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

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Matéria não lida
PLOLE 47/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 47/2023
CRIA A HONRARIA “DIPLOMA DE MÉRITO AGRICULTOR MANOEL GONÇALVES DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Matéria não lida
PLOLE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 48/2023
Institui no município de Cabrobó a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

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Matéria não lida
PLOLE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 49/2023
Cria a função gratificada de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

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Matéria não lida
PDL 28/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. GEÓRGIA FERNANDA TORRES DE OLIVEIRA.

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Matéria não lida
PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª MARIA ELIONEIDE FREIRE DE MENEZES.

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Matéria não lida
PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSUÉ FERREIRA DA SILVA.

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Matéria não lida
PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUIZ CARLOS ALVES E SILVA.

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Matéria não lida
PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023
Concede Licença sem Vencimentos, ao Vice-Prefeito do Município de Cabrobó e dá outras providências.

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Matéria não lida
MOC 264/2023 - Moção nº 264/2023
Moção de Aplausos ao atleta cabroboense Valdemir Jacinto Pereira Sobrinho, conhecido por Amokachy, campeão paranaense de futsal, com o time Pato Futsal.

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