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3ª Sessão Sessão Ordinária de 2024 da 72ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

3ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
29 de janeiro de 2024
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
72ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:30
10
Parlamentares Presentes
31
Matérias
0
Expedientes
29
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Gideilson Freire
Gideilson Freire
Gideilson Freire de Menezes
PSB
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Henriqueta Torres
Henriqueta Torres
Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres
AVANTE
JC
Jorge Cavalcanti
Jorge Luiz Cavalcanti
PDT
Junior Nogueira
Junior Nogueira
Djailson Nogueira Pessoa Junior
AVANTE
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
UB
Ulisses Bione
Ulisses de Novaes Bione
SOLIDARIEDADE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
MOC 5/2024 - Moção nº 5/2024
Moção de Pesar, pelo falecimento de Rosimar de Novaes Sampaio Ferraz e sua filha Aline de Novaes Sampaio Ferraz.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 6/2024 - Moção nº 6/2024
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira Dantas.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 10/2024 - Parecer nº 10/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 11/2024 - Parecer nº 11/2024
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1/2024
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional nº 127/2022 e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 12/2024 - Parecer nº 12/2024
Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 13/2024 - Parecer nº 13/2024
Parecer favorável com alteração feita pela Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2/2024
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóvel público municipal que especifica, e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 21/2024 - Parecer nº 21/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 46/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 46/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabrobó, o Novenário de Nossa Senhora da Conceição.

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Aprovado por Unanimidade

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PRC 14/2024 - Parecer nº 14/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 2/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a Rede Municipal de Acolhida e Proteção às Crianças Órfãs, Órfãos de Feminicídio e Vítimas de Violência Doméstica, do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 2/2024
INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS, ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 15/2024 - Parecer nº 15/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 3/2024, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3/2024
Cria o selo “Empresa Amiga da Escola”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Cabrobó.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 17/2024 - Parecer nº 17/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5/2024
Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Celina Lima Biones Ferraz II e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 18/2024 - Parecer nº 18/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, a Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ DIAS DE ARAÚJO.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 20/2024 - Parecer nº 20/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2024
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. DAYANA CELY DOS SANTOS OLIVEIRA RAMOS.

Secreta
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 16/2024 - Parecer nº 16/2024
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2024, de autoria do Vereador Marcos Rosbany dos Santos Carvalho, que Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4/2024
Inclui no calendário oficial do Município de Cabrobó, o São João da Comunidade Quilombola Jatobá II e dá outras providências.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 6/2024
Altera o Artigo 6º da Lei nº 2.108/2022 e dá outras providências.

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Matéria Lida

Ver Observação
PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2024
Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Srª. JOSEANE RAFAELA SANTOS DE ANDRADE.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

Ver Observação
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024
Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

Ver Observação
REQ 13/2024 - Requerimento nº 13/2024
Pedido ao Secretário de Agricultura para que seja feito o Rosso na PE 510 na Ilha de Assunção.

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REQ 14/2024 - Requerimento nº 14/2024
Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública para que possa estender a rede de iluminação, às margens da BR, da Vila das Flores até o Loteamento Paraíso do Rio.

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REQ 15/2024 - Requerimento nº 15/2024
Pedido ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Paulo Gonçalves do Nascimento, para que seja feita uma reforma no cemitério da Comunidade Saco da Serra.

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REQ 16/2024 - Requerimento nº 16/2024
Pedido ao Secretário de Trânsito e transportes para que seja feita uma lombada, no bairro Ipsep, próximo à academia de Alex, perto do cruzamento da Rua da Chácara de Galeguinho.

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REQ 17/2024 - Requerimento nº 17/2024
Pedido ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Paulo Gonçalves do Nascimento, e a Secretária de Saúde Srª. Mariane da Silva Souza Mororó, para que sejam acrescidos os atendimentos de Neuro e de Ortopedista no Município, que tenha atendimento de pelo menos 1 vez por semana.

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PI 1/2024 - Pedido de Informação nº 1/2024
Pedido de Informação à Compesa para que informe à esta Casa Legislativa quais os nomes das Empresas responsáveis pelos serviços de recuperação e perfuração de buracos das vias Municipais para recuperação de canos de água estourados e o motivo de esses serviços não estarem sendo realizados.

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