13ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

13ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
15 de abril de 2025

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:30

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Antônio de Nestor Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti	DC
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Dim Saraiva Francisco Helder Saraiva Moreira	MDB
	Edézio Filho Edézio Manoel da Silva Filho	AVANTE
	Matson Saraiva Francisco Matson Firmino Duarte	AVANTE
	Mário Barros Mário Alves de Barros	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 128/2025 - Requerimento nº 128/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de vazamento do dreno localizado no bairro Pedro Quirino, nas proximidades do campo de futebol e que seja feita a encanação para a caixa de esgoto.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 128/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação de vazamento do dreno localizado no bairro Pedro Quirino, nas proximidades do campo de futebol e que seja feita a encanação para a caixa de esgoto. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 9 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 130/2025 - Requerimento nº 130/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Professora Francisca Torres Dantas, na Vila IPA, bairro Subestação.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 130/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Professora Francisca Torres Dantas, na Vila IPA, bairro Subestação. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 9 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 131/2025 - Requerimento nº 131/2025 Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para que nos dias de atendimento médico nas Comunidades rurais, possa haver profissional de saúde para realizar a coleta de sangue dos pacientes que são atendidos, para assim levar esse material coletado até o laboratório do Hospital Municipal, para agilizar a realização de exames e por consequência, obter diagnósticos mais rápidos aos pacientes da zona rural.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 131/2025 Pedido ao Prefeito do Município e a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para que nos dias de atendimento médico nas Comunidades rurais, possa haver profissional de saúde para realizar a coleta de sangue dos pacientes que são atendidos, para assim levar esse material coletado até o laboratório do Hospital Municipal, para agilizar a realização de exames e por consequência, obter diagnósticos mais rápidos aos pacientes da zona rural. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 9 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 132/2025 - Requerimento nº 132/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que haja atendimento médico na Fazenda Cachoeirinha, pelo menos a cada 30 dias.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 132/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para que haja atendimento médico na Fazenda Cachoeirinha, pelo menos a cada 30 dias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 9 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Expedientes

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 35/2025 - Parecer nº 35/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 35/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 9/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9/2025 Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 9/2025 Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.440, de 11 de maio de 2005, que por sua vez alterou os Arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 1.098, de 26 de maio de 1993, para dispor sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Cabrobó-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 36/2025 - Parecer nº 36/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 36/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 37/2025 - Parecer nº 37/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 37/2025 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10/2025 Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 10/2025 Altera os arts. 1º, 4º, 6º §2º, 7º, 8º, inciso V, 12º inciso V, 14º §1, 16º inciso I, 17º §5, da Lei Municipal nº 2.117, de 09 de junho de 2022, que institui o “Programa Municipal Amparo Familiar” no Município de Cabrobó-PE. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou AVANTE Matson Saraiva Sim UNIÃO BRASIL Rony Russo Sim PDT Cris Beira Rio Sim DC Antônio de Nestor Sim PT Paulo Gonçalves Presidente Sim AVANTE Edézio Filho 1º Secretário Sim AVANTE Tinanan Sim MDB Dim Saraiva 2º Secretário Sim AVANTE Mário Barros 1º Vice-Presidente Sim
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA. Data e Hora da Leitura 16/04/2025 12:43 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ERALDO AMÂNCIO DE SÁ. Data e Hora da Leitura 16/04/2025 12:43 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11/2025 Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 11/2025 Altera dispositivos das Leis nº 1.904/2019 e 1.905/2019 e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 16/04/2025 12:43 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
PLOEX 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 12/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 427.937,16 (quatrocentos e vinte e sete mil, novecentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para continuação da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas. Data e Hora da Leitura 16/04/2025 12:43 Observação Encaminhado para deliberação nas Comissões.
REQ 133/2025 - Requerimento nº 133/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, no centro do Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 133/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Lídia de Souza Santos, no centro do Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 134/2025 - Requerimento nº 134/2025 Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para construir um ponto de apoio de saúde na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente está sendo usada uma sala de aula improvisada, para realização dos atendiemntos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 134/2025 Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para construir um ponto de apoio de saúde na Comunidade Cachoeirinha, tendo em vista que atualmente está sendo usada uma sala de aula improvisada, para realização dos atendiemntos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 135/2025 - Requerimento nº 135/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das ruas da Fazenda Alazão, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade estão intransitáveis.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 135/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação das ruas da Fazenda Alazão, tendo em vista que com as recentes chuvas as ruas da Comunidade estão intransitáveis. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 136/2025 - Requerimento nº 136/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 136/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer aditivo na licitação para inclusão de banheiros, masculino e feminino no projeto do campo de grama sintética da Comunidade Alazão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 137/2025 - Requerimento nº 137/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 137/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja retomada a poda das árvores do bairro Beira Rio, que foi iniciada e não concluída, bem como seja feito o roço no corredor que liga os bairros Beira Rio e Subestação. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 138/2025 - Requerimento nº 138/2025 Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 138/2025 Pedido a Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que envie mensalmente a esta Casa legislativa, o cronograma dos atendimentos médicos nas Comunidades rurais do Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 56/2025 - Moção nº 56/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Alves dos Santos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 56/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Otávio Alves dos Santos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 57/2025 - Moção nº 57/2025 Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e toda a Comunidade Indígena Truká, pela participação nos atos indígenas do Acampamento Terra Livre em Brasília.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 57/2025 Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e toda a Comunidade Indígena Truká, pela participação nos atos indígenas do Acampamento Terra Livre em Brasília. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 58/2025 - Moção nº 58/2025 Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelos esforços e empenho para ajudar na conclusão da reforma no Estádio Municipal João Freire de Carvalho.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 58/2025 Moção de Aplausos, ao Secretário Municipal de Agricultura, pelos esforços e empenho para ajudar na conclusão da reforma no Estádio Municipal João Freire de Carvalho. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 9 de 9 presentes na sessão 9 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.