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20ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

20ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
03 de junho de 2025
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
21:30
11
Parlamentares Presentes
36
Matérias
0
Expedientes
25
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Antônio de Nestor
Antônio de Nestor
Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti
DC
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo Freire da Silva
PDT
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Dim Saraiva
Dim Saraiva
Francisco Helder Saraiva Moreira
MDB
Edézio Filho
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho
AVANTE
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Matson Saraiva
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte
AVANTE
Mário Barros
Mário Barros
Mário Alves de Barros
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE

Expedientes

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
IND 12/2025 - Indicação nº 12/2025
Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito um campo de grama sintética na Comunidade Riacho Fundo 2.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 182/2025 - Requerimento nº 182/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma faixa de pedestres em frente a extensão da Creche Gilma Carinhanha.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 183/2025 - Requerimento nº 183/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na avenida João Pires da Silva, Centro, entre a igreja universal e escritório da Compesa.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 184/2025 - Requerimento nº 184/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza dos terrenos da Rua Josefina de Araújo no bairro Ipsep.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 185/2025 - Requerimento nº 185/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Fazenda Poçãozinho e das demais localidades vizinhas: Lobo, Pátio, Varginha e Santa Cruz.

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REQ 186/2025 - Requerimento nº 186/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação e posteriormente o calçamento da Rua Valdivino Alves de Oliveira, no bairro Ipsep.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 187/2025 - Requerimento nº 187/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza do Ceasa.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 84/2025 - Moção nº 84/2025
Moção de Aplausos ao Conselho Municipal do Idoso e a Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo evento realizado da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com o tema: Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 85/2025 - Moção nº 85/2025
Moção de Aplausos à Secretaria Especial de Cultura, pela realização da belíssima Festa da Comunidade Murici.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 86/2025 - Moção nº 86/2025
Moção de Aplausos, a Secretária Municipal de Educação e ao Secretário Executivo de Educação, pela realização da Feira Ecoempreendedora, com o Tema: Vidas que Plantam, Escolas que Cultivam e Comunidades que Florescem.

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MOC 87/2025 - Moção nº 87/2025
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Ribeiro Gomes, conhecido por Antônio Caceteiro.

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Ordem do Dia

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Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 55/2025 - Parecer nº 55/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.318/2024 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 2.318/2024 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, BEM COMO SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATUANTES NA PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E A POSSE DOS CONSELHEIROS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL 15.446/14.

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PRC 56/2025 - Parecer nº 56/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.

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PLOEX 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18/2025
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.451, de 14 de abril de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.346/2025, de 21 de maio de 2025, para ajustar a composição do Conselho Municipal da Juventude, assegurando a paridade entre Poder Público e Sociedade Civil.

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Aprovado por Unanimidade

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PRC 57/2025 - Parecer nº 57/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 58/2025 - Parecer nº 58/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 19/2015, oriundo do Poder Executivo Municipal, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 59/2025 - Parecer nº 59/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 4/2015, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.

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PLOLE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 4/2025
Denomina Via Pública Municipal no bairro Bonitinho e dá outras providências.

Simbólica
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PRC 60/2025 - Parecer nº 60/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de autoria dos Vereadores Mário Alves de Barros e Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.

Simbólica
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ARLEN GOMES SIQUEIRA.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 11/2025
Denomina Via Pública Municipal no Assentamento Jiboia e dá outras providências.

Apenas Leitura
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Matéria Lida

Ver Observação
PLOLE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12/2025
Denomina Via Pública Municipal no bairro Maria Luiza e dá outras providências.

Apenas Leitura
-
Matéria Lida

Ver Observação
PLOLE 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13/2025
Dispõe sobre a criação do Camarote da Acessibilidade nos eventos festivos realizados no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Apenas Leitura
-
Matéria Lida

Ver Observação
IND 13/2025 - Indicação nº 13/2025
Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam construídos campos society de grama sintética nas Comunidades: Curralinho 2 e Boqueirão.

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REQ 188/2025 - Requerimento nº 188/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação da estrada que liga Terra Nova a Umãs.

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REQ 189/2025 - Requerimento nº 189/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídos pontos de apoio para abrigo de sol e chuva, as margens da PE 499, frente as Comunidades: Barro Vermelho, Riacho dos Bois e Poço do Angico.

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REQ 190/2025 - Requerimento nº 190/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza nos arredores da Unidade Básica de Saúde João Capistano, na Comunidade Mãe Rosa.

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REQ 191/2025 - Requerimento nº 191/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a recuperação do acesso à Comunidade Toco Preto.

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REQ 192/2025 - Requerimento nº 192/2025
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que apure denúncia sobre o não atendimento de prioridade aos idosos no hospital municipal e nas unidades básicas de saúde.

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REQ 193/2025 - Requerimento nº 193/2025
Pedido a Secretária Municipal de Educação, para que envie informações sobre o funcionamento do Programa Educação que Cuida.

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MOC 88/2025 - Moção nº 88/2025
Moção de Aplausos, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, pela autoria da proposta que deu origem ao projeto, bem como pelo brilhante trabalho na inauguração da Arena Society Clébio Alves dos Santos, localizada na Comunidade do Alazão.

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PI 4/2025 - Pedido de Informação nº 4/2025
Pedido à Secretária Municipal de Educação, para que envie a esta Casa Legislativa, todo o processo licitatório, para aquisição dos tênis destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino.

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PI 5/2025 - Pedido de Informação nº 5/2025
Pedido a Secretária Municipal de Saúde, para que informe a esta Casa Legislativa, os motivos para demora nos retornos de atendimentos médicos e dos demais profissionais do CAPS, tendo em vista que há denúncias de demora de meses para o retorno dos pacientes para atendimento dos profissionais.

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PI 6/2025 - Pedido de Informação nº 6/2025
Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que envie a esta Casa Legislativa, a relação dos profissionais que atuam no CAPS do Município, incluindo as especializações de cada profissional, principalmente aqueles que atuam no tratamento autistas.

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