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35ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

35ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de setembro de 2025
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
20:45
10
Parlamentares Presentes
33
Matérias
0
Expedientes
31
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Antônio de Nestor
Antônio de Nestor
Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti
DC
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo Freire da Silva
PDT
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Dim Saraiva
Dim Saraiva
Francisco Helder Saraiva Moreira
MDB
Edézio Filho
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho
AVANTE
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
Matson Saraiva
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte
AVANTE
Mário Barros
Mário Barros
Mário Alves de Barros
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 269/2025 - Requerimento nº 269/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a doação de terreno, em frente ao CRAS do bairro Subestação, à Igreja Católica, para construção da Nova Casa Paroquia de Cabrobó.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 160/2025 - Moção nº 160/2025
Moção de Aplausos, à Equipe Calango Azul, em nome do Sr. Alisson Gonçalves, pela realização 2º Trilhão de Cabrobó, evento em homenagem ao aniversário de 97 anos de Cabrobó.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 139/2025 - Parecer nº 139/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PR 5/2025 - Projeto de Resolução nº 5/2025
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 140/2025 - Parecer nº 140/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 21/2025
Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 141/2025 - Parecer nº 141/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 142/2025 - Parecer nº 142/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2025
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 143/2025 - Parecer nº 143/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 144/2025 - Parecer nº 144/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 40/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 40/2025
Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 145/2025 - Parecer nº 145/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 146/2025 - Parecer nº 146/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 41/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 41/2025
Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 147/2025 - Parecer nº 147/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 148/2025 - Parecer nº 148/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 42/2025
Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 149/2025 - Parecer nº 149/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 150/2025 - Parecer nº 150/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 43/2025
Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Nominal
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Apenas Leitura
-
Matéria Lida

Ver Observação
REQ 271/2025 - Requerimento nº 271/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o patrolamento das estradas de acesso ao Assentamento São Miguel, desde a BR 428, até a referida Comunidade.

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REQ 272/2025 - Requerimento nº 272/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção de luminárias na Rua 07 do bairro Alto da Temperatura, nas proximidades do Lava Jato de Neguinho.

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REQ 273/2025 - Requerimento nº 273/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito mutirão de limpeza na Comunidade Murici, nos arredores do Posto Vila Bela, bem como seja estabelecido ponto de coleta de lixo na referida Comunidade, para coleta quando os veículos forem descarregar no aterro na cidade de Salgueiro.

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REQ 274/2025 - Requerimento nº 274/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento para construção de esgotamento sanitário na Vila do Roque, Comunidade Murici Novo.

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REQ 275/2025 - Requerimento nº 275/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação, nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.

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REQ 276/2025 - Requerimento nº 276/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a troca de tubulação no saneamento da Rua da Matriz, no bairro Beira Rio, desde a Igreja Matriz, a té o Colégio Espaço Livre.

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REQ 277/2025 - Requerimento nº 277/2025
Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Cláudio Aprígio, no Loteamento Rocha, a qual liga os bairros Beira Rio e Subestação.

Simbólica
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REQ 278/2025 - Requerimento nº 278/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que esforços sejam feitos para que seja estabelecida a coleta periódica de lixo na Ilha de Assunção.

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MOC 161/2025 - Moção nº 161/2025
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Manoel Luiz Gomes, conhecido por Manoel do Serrote.

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MOC 162/2025 - Moção nº 162/2025
Moção de Pesar, pelo falecimento Sr. Bento Benedito Gomes, conhecido por Bento da Passagem.

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MOC 163/2025 - Moção nº 163/2025
Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Senhora Moreira de Moraes, conhecido por Dona Lida.

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Documentos

Nenhum documento disponível para esta sessão.

Ações Rápidas