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37ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

37ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
14 de outubro de 2025
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
19ª Legislatura
Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
21:25
12
Parlamentares Presentes
22
Matérias
0
Expedientes
20
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Antônio de Nestor
Antônio de Nestor
Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti
DC
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo do Caldeirão
Arnaldo Freire da Silva
PDT
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Dim Saraiva
Dim Saraiva
Francisco Helder Saraiva Moreira
MDB
Edézio Filho
Edézio Filho
Edézio Manoel da Silva Filho
AVANTE
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
Matson Saraiva
Matson Saraiva
Francisco Matson Firmino Duarte
AVANTE
Mário Barros
Mário Barros
Mário Alves de Barros
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
MOC 169/2025 - Moção nº 169/2025
Moção de aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva e à Gerência da Educação Infantil do Município, pelo lindo projeto da tenda literária da Escola Municipal Antônia Caldas Brandão.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 170/2025 - Moção nº 170/2025
Moção de Aplausos, aos Professores do Município de Cabrobó, em homenagem pelo Dia do Professor, comemorado anualmente, em 15 de outubro.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 152/2025 - Parecer nº 152/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 22/2025
Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Celina de Lima Bione Ferraz I e II (Maria Luiza) e dá outras providências.

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Aprovado por Unanimidade

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PRC 153/2025 - Parecer nº 153/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025, de autoria do Vereador Mário Alves de Barros, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2025
Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Secreta
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 154/2025 - Parecer nº 154/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 46/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 46/2025
Altera dispositivos da Lei nº 1.868, de 05 de junho de 2018, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 155/2025 - Parecer nº 155/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 47/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 47/2025
Cria o Conselho Municipal de Habitação do Município de Cabrobó/PE, estabelece sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 156/2025 - Parecer nº 156/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 157/2025 - Parecer nº 157/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 48/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 48/2025
Institui o Programa de Melhoria Habitacional para a população residente do Município de Cabrobó e dá outras providências.

Nominal
Download Não votado
PRC 158/2025 - Parecer nº 158/2025
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Lei, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 159/2025 - Parecer nº 159/2025
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 49/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00.

Simbólica
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 49/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), para cobertura das seguintes ações: Construção de 1 (um) Campo Society na Comunidade Alto do Gavião – Ilha de Assunção - R$ 250.000,00 e Manutenção de máquinas pesadas alocadas na Secretaria de Agricultura e pagamento de combustível utilizado nas atividades da Atenção Especializada da Secretaria de Saúde deste município - R$ 250.000,00

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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REQ 281/2025 - Requerimento nº 281/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de barreiro na Comunidade Quilombola Santana.

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Aprovado por Unanimidade

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REQ 282/2025 - Requerimento nº 282/2025
Pedido ao Poder Judiciário do Município de Cabrobó, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça do Município de Cabrobó, em razão da constante falta de água em nosso Município.

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Aprovado por Unanimidade

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MOC 171/2025 - Moção nº 171/2025
Moção de Aplausos, à Senhora Rosânia Ribeiro e à Comunidade Quilombola Santana, pela organização da 4ª Festa das Crianças da Comunidade Quilombola Santana no Município de Cabrobó.

Simbólica
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 172/2025 - Moção nº 172/2025
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Lócio de Miranda Filho, conhecido por Zé Filho.

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Aprovado por Unanimidade

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PI 17/2025 - Pedido de Informação nº 17/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que informe quantos quilômetros de terraplanagens já foram feitos na estradas vicinais da Ilha de Assunção, citando as Comunidades já contempladas, bem como informe o cronograma das próximas estradas que receberam os serviços de terraplanagem na Ilha de Assunção.

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Aprovado por Unanimidade

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PI 18/2025 - Pedido de Informação nº 18/2025
Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura e ao Secretário Especial de Assuntos Indígenas do Município, para que informem se está havendo o cadastramento das famílias e comunidades, as quais serão beneficiadas com os serviços de terraplanagens na Ilha de Assunção.

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