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19ª Sessão Sessão Ordinária de 2022 da 70ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

19ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
30 de maio de 2022
Horário de Início:
18:30
Legislatura:
18ª Legislatura
Sessão Legislativa:
70ª Sessão Legislativa
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
Horário de Encerramento:
22:00
13
Parlamentares Presentes
37
Matérias
0
Expedientes
32
Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.
Foto Parlamentar Partido
Cris Beira Rio
Cris Beira Rio
Cristiano Santos dos Anjos
PDT
Daniel da Autoescola
Daniel da Autoescola
Daniel de Andrade Silva
AVANTE
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues
Glênio Rodrigues Nogueira
PSB
João Pedro Novaes
João Pedro Novaes
João Pedro Torres Cavalcante Novaes
PSB
João da Saúde
João da Saúde
João Freire de Menezes
PCDOB
Karla Amando
Karla Amando
Karla Amando da Silva
DC
Marcos de Neuma
Marcos de Neuma
Marcos Rosbany dos Santos Carvalho
AVANTE
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves
Paulo Gonçalves do Nascimento
PT
Rony Russo
Rony Russo
Rony Russo Simões Gomes de Brito
UNIÃO BRASIL
Tinanan
Tinanan
Josete Pedro Xavier de Lima
AVANTE
Valdo do Caldeirão
Valdo do Caldeirão
Antonio Givaldo Freire da Silva
AVANTE
Virlane Saraiva
Virlane Saraiva
Maria Virlane Moreira Saraiva
MDB
Wagner de Sarapó
Wagner de Sarapó
Wagner Lira Marques
PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
REQ 123/2022 - Requerimento nº 123/2022
Pedido ao Prefeito do Município, para que possa estudar a possibilidade de modificar o projeto da ciclovia da Avenida João Pires da Silva, para pista de cooper.

Nominal
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MOC 51/2022 - Moção nº 51/2022
Moção de Aplausos para as Polícias Militar e civil do nosso Município pelo belo trabalho realizado, nos trazendo segurança e paz.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 52/2022 - Moção nº 52/2022
Moção de Aplausos à Empresa Agrodan e suas colaboradoras LIDIANE GRASIELA GOMES ALVES DO AMARAL, enfermeira do trabalho, e a AGATA DOMINIQUE DIAS SANTOS, TÉCNICA EM SEGURANÇA DO TRABALHO e JOSÉ NILSON DOS SANTOS, técnico em segurança do trabalho, pela preocupação da segurança no trânsito da própria empresa e dos seus funcionários, onde muitos deles são Cabroboenses.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 53/2022 - Moção nº 53/2022
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Pereira de Sá.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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MOC 54/2022 - Moção nº 54/2022
Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Regina Maria Alves do Nascimento.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.
Matéria Tipo Votação Texto Original Resultado
PRC 90/2022 - Parecer nº 90/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Amparo Familiar” e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 91/2022 - Parecer nº 91/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei 15/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Criança e Adolescentes, denominado “Programa Municipal Amparo Familiar” e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 15/2022
Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Municipal Amparo Familiar" e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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EMD 1/2022 - Emenda nº 1/2022
Emenda ao Projeto de Lei nº 16/2022, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira.

Nominal
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PRC 95/2022 - Parecer nº 95/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 96/2022 - Parecer nº 96/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17/2022
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedade cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 97/2022 - Parecer nº 97/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 98/2022 - Parecer nº 98/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente no valor R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), destinado a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 20/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para a pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Estanislau Eloi Firmino, Rua Luiz Rodrigues de Souza, Rua Rubens José de Carvalho, Rua João Antônio Alves, Rua Luiz Gomes dos Santos, Rua Leondas Gonçalves da Silva e Rua Teodora Vitalina da Conceição.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 99/2022 - Parecer nº 99/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 100/2022 - Parecer nº 100/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 21/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 21/2022
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Cabrobó/PE e a revogação da Lei Municipal nº 2.014 de 15 de junho de 2021.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 107/2022 - Parecer nº 107/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PLOLE 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 20/2022
Denomina parte da Rua Flora de Novaes Lima e dá outras providências.

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PRC 62/2022 - Parecer nº 62/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Nominal
-
PRC 109/2022 - Parecer nº 109/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 17/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PLOLE 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 17/2022
Projeto de Lei nº. 17/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que veda a nomeação na Administração Pública Municipal de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha dá outras providências.

Nominal
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PRC 110/2022 - Parecer nº 110/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PRC 111/2022 - Parecer nº 111/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 5/2021, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a publicidade das licitações no âmbito do Poder Executivo.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 68/2022 - Parecer nº 68/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Nominal
-
PRC 69/2022 - Parecer nº 69/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Nominal
-
PRC 70/2022 - Parecer nº 70/2022
Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os voto do Vereador: Glênio Rodrigues Nogueira, sobre o Projeto de Lei nº 5/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Nominal
- Não votado
PLOEX 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 5/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

Nominal
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PRC 72/2022 - Parecer nº 72/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Cristiano Santos dos Anjos, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Nominal
-
PRC 71/2022 - Parecer nº 71/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Maria Virlane Moreira Saraiva e Josete Pedro Xavier de Lima, sobre o Projeto de Lei nº 6/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com ou sem garantia da União e dá outras providências.

Nominal
-
PLOEX 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Nominal
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PRC 25/2022 - Parecer nº 25/2022
Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

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PRC 26/2022 - Parecer nº 26/2022
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução 1/2022 que Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e dá outras providências.

Nominal
-
Aprovado por Unanimidade

Visualizar Votações Nominais
PR 1/2022 - Projeto de Resolução nº 1/2022
Inclui parágrafo único ao Art. 93 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó

Nominal
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Aprovado por Unanimidade

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PLOEX 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 22/2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.

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REQ 124/2022 - Requerimento nº 124/2022
Pedido à Vigilância Sanitária do Município, para que providências sejam adotadas com relação aos cães de rua.

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