43ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

43ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
24 de novembro de 2025

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
19ª Legislatura

Sessão Legislativa:
73ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:45

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Antônio de Nestor Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti	DC
	Arnaldo do Caldeirão Arnaldo Freire da Silva	PDT
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Edézio Filho Edézio Manoel da Silva Filho	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	Matson Saraiva Francisco Matson Firmino Duarte	AVANTE
	Mário Barros Mário Alves de Barros	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 301/2025 - Requerimento nº 301/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomoção e é uma das avenidas mais movimentadas que dão acesso ao centro da cidade.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 301/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento na rua 4 do bairro Ipsep, nas extremidades da Academia de Alex à Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, visto que a mesma apresenta grande dificuldade para locomoção e é uma das avenidas mais movimentadas que dão acesso ao centro da cidade. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 195/2025 - Moção nº 195/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 195/2025 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lenildo Evangelista dos Santos. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 10 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

Para visualizar a matéria clique no nome da matéria. Para visualizar a votação clique no resultado da matéria.

Documentos

Pauta da Sessão Ata da Sessão

Vídeo da Sessão

Abrir no YouTube

Ações Rápidas

Voltar à Lista

Câmara Municipal de Cabrobó

Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Acesso rápido

Transparência

Recursos Humanos

Licitações e Contratos

SisLegis - Atividades Finalísticas

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços ao Cidadão

43ª Sessão Sessão Ordinária de 2025 da 73ª Sessão Legislativa

43ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 164/2025 - Parecer nº 164/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 164/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS.	Secreta	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. JOSÉ LUCAS MENDES DE BARROS. Tipo de Votação Secreta Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Secreta Como esta é uma votação secreta, os votos são mantidos em sigilo e não são divulgados individualmente por parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 165/2025 - Parecer nº 165/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CAMILA FONTES SILVA.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 165/2025 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025, de autoria do Vereador Francisco Matson Firmino Duarte, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Sr.ª CAMILA FONTES SILVA. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. CAMILA FONTES SILVA.	Secreta	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2025 Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. CAMILA FONTES SILVA. Tipo de Votação Secreta Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Secreta Como esta é uma votação secreta, os votos são mantidos em sigilo e não são divulgados individualmente por parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB, despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 51/2025 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.947.900,00 (Seis Milhões, Novecentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos Reais), destinados à cobertura com pagamento de folha e obrigações patronais dos profissionais da educação do Ensino Infantil/Fundamental-FUNDEB, despesas com a manutenção do Transporte Escolar e, reformas de Unidades Escolares; bem como, pagamento de folha dos profissionais da saúde da Atenção Primária através de Emenda Parlamentar de Comissão. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 52/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 52/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, o Conselho da Cidade – CCC, como instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, vinculada à Secretaria de Governo, e estabelece sua estrutura, competências e formas de funcionamento. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 53/2025 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 53/2025 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL ‒ COMPDEC DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ ‒ PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 54/2025 Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 54/2025 Cria o Conselho Municipal de Relações Étnico-Raciais do Município de Cabrobó/PE, estabelece suas competências e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 55/2025 Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Cabrobó e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 55/2025 Institui o Programa Municipal de Inclusão Produtiva no Município de Cabrobó e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 56/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, a Taxa de Turismo Sustentável, a ser cobrada dos hóspedes de estabelecimentos de hospedagem, e dispõe sobre sua incidência, base de cálculo, alíquotas, fiscalização e destinação dos recursos arrecadados.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 56/2025 Institui, no âmbito do Município de Cabrobó, a Taxa de Turismo Sustentável, a ser cobrada dos hóspedes de estabelecimentos de hospedagem, e dispõe sobre sua incidência, base de cálculo, alíquotas, fiscalização e destinação dos recursos arrecadados. Data e Hora da Leitura 27/11/2025 10:12 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOEX 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 57/2025 Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
PLOLE 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 23/2025 Denomina Complexo Religioso do Morro da Conceição e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria não lida
IND 37/2025 - Indicação nº 37/2025 Indicação ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de renovação do Bolsa Atleta do Município.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Indicação nº 37/2025 Indicação ao Prefeito do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei de renovação do Bolsa Atleta do Município. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 303/2025 - Requerimento nº 303/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e ampliação do cemitério da Comunidade Murici Velho.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 303/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a reforma e ampliação do cemitério da Comunidade Murici Velho. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 304/2025 - Requerimento nº 304/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 304/2025 Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que sejam destinadas retroescavadeira e caminhão caçamba, para colocar material no corredor de Celso Freire, na Fazenda Logradouro, tendo em vista que as chuvas deixaram as estradas danificadas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 305/2025 - Requerimento nº 305/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 305/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação ao Governo Federal e Governo do Estado Pernambuco, de perenização do Riacho Grande, determinando as áreas irrigadas a serem beneficiadas e estabelecendo o uso racional da água pelos agricultores. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 306/2025 - Requerimento nº 306/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 306/2025 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja elaborado projeto técnico, para apresentação à Compesa e Governo do Estado do Pernambuco, de uso da Adutora de Salgueiro, pelas áreas rurais do Município de Cabrobó. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 196/2025 - Moção nº 196/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 196/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Luizinho Aquino Cardoso. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 197/2025 - Moção nº 197/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Freire de Menezes.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 197/2025 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Antônio Freire de Menezes. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 10 de 10 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.