35ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

35ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
18 de setembro de 2023

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
20:05

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Junior Nogueira Djailson Nogueira Pessoa Junior	AVANTE
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Rony Russo Rony Russo Simões Gomes de Brito	UNIÃO BRASIL
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
REQ 153/2023 - Requerimento nº 153/2023 Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar a entrega de resultados de exames realizados pela rede pública do município, tendo em vista que está havendo demora, principalmente em biópsias e tomografias.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 153/2023 Pedido ao Prefeito do Município e à Secretária de Saúde do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar a entrega de resultados de exames realizados pela rede pública do município, tendo em vista que está havendo demora, principalmente em biópsias e tomografias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
REQ 155/2023 - Requerimento nº 155/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado postes e iluminação na Rua Floraci Canutu da Conceição, rua de escoamento de águas das chuvas do bairro Pedrinhas, bem como que seja feito o calçamento da referida rua, que fica situada por trás da antiga Barragem de Pedro do Pão.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 155/2023 Pedido ao Prefeito do Município, para que seja colocado postes e iluminação na Rua Floraci Canutu da Conceição, rua de escoamento de águas das chuvas do bairro Pedrinhas, bem como que seja feito o calçamento da referida rua, que fica situada por trás da antiga Barragem de Pedro do Pão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 204/2023 - Moção nº 204/2023 Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo, criador de ovinos e caprinos do Município de Cabrobó, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 204/2023 Moção de Aplausos, ao Sr. Abraão Paulo, criador de ovinos e caprinos do Município de Cabrobó, por ter sido destaque na ExpoSerrita 2023, sendo premiado em 4 categorias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 206/2023 - Moção nº 206/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gonçalves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 206/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Gonçalves Torres, conhecido por Joaquim de Jeremias. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 11 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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Expedientes

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Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 106/2023 - Parecer nº 106/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 106/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 107/2023 - Parecer nº 107/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 107/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público.	Nominal	Download	Aprovado Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar a posse de imóveis de interesse público. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado Parlamentares Presentes 0 de 11 presentes na sessão 10 Sim 0 Não 1 Abstenções 0 Não Votou
PRC 110/2023 - Parecer nº 110/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 110/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 111/2023 - Parecer nº 111/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 111/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 33/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), para início da construção de Unidade Escolar com doze salas de aulas, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 33/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 713.228,59 (setecentos e treze mil, duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), destinados ao início da construção de unidade escolar com doze salas de aula, padrão FNDE, no bairro Pedrinhas, deste município. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 112/2023 - Parecer nº 112/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 112/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 113/2023 - Parecer nº 113/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 113/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 35/2023 Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Cabrobó - PE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 328.856,92 (trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para recebimento dos recursos da União oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, amplamente conhecida como Lei Paulo Gustavo - LPG. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 114/2023 - Parecer nº 114/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 114/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 115/2023 - Parecer nº 115/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 115/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência dos valores recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de 22 de dezembro de 2022, nos termos da decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Medida Cautelar deferida por meio da ADI nº 7.222, para efetivação do Piso Nacional da Enfermagem, correspondente ao período de agosto a dezembro de 2023, incluindo o 13º. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência de recursos recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de dezembro de 2022, para efetivação do Piso Nacional da Emfermagem.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 36/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), destinados à transferência de recursos recebidos da União, destinados ao cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127 de dezembro de 2022, para efetivação do Piso Nacional da Emfermagem. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 117/2023 - Parecer nº 117/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 117/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 31/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31/2023 Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 31/2023 Denomina Quadra de Esportes na Comunidade Mãe Rosa e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32/2023 Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito".	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32/2023 Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito". Data e Hora da Leitura 19/09/2023 09:48 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOLE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33/2023 Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 33/2023 Denomina Campo Society da Comunidade Murici e dá outras providências. Data e Hora da Leitura 19/09/2023 09:48 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
MOC 207/2023 - Moção nº 207/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Zé Conrado.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 207/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Francisca Nunes da Silva, conhecida por Chiquinha de Zé Conrado. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 208/2023 - Moção nº 208/2023 Moção de Aplausos à Srª. Maria Gerca dos Santos e Família e à Srª. Maria Vilanir dos Santos Silva e Família, pela realização da Missa do Vaqueiro em homenagem a Zé do Velho e Mozir do Alazão, na Comunidade Alazão.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 208/2023 Moção de Aplausos à Srª. Maria Gerca dos Santos e Família e à Srª. Maria Vilanir dos Santos Silva e Família, pela realização da Missa do Vaqueiro em homenagem a Zé do Velho e Mozir do Alazão, na Comunidade Alazão. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 11 de 11 presentes na sessão 11 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.