37ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

Sessão Plenária em Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

37ª Sessão Sessão Ordinária Finalizada

Data de Abertura:
02 de outubro de 2023

Horário de Início:
18:30

Legislatura:
18ª Legislatura

Sessão Legislativa:
71ª Sessão Legislativa

Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária

Horário de Encerramento:
19:45

Parlamentares Presentes

Matérias

Expedientes

Ordem do Dia

Lista de Presenças

Exibindo parlamentares presentes na sessão. Para visualizar mais parlamentares, role para baixo na lista.

Foto	Parlamentar	Partido
	Antônio Neto Antônio Simões de Almeida Filho	REPUBLICANOS
	Cris Beira Rio Cristiano Santos dos Anjos	PDT
	Glênio Rodrigues Glênio Rodrigues Nogueira	PSB
	Henriqueta Torres Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres	AVANTE
	João Pedro Novaes João Pedro Torres Cavalcante Novaes	PSB
	João da Saúde João Freire de Menezes	PCDOB
	Junior Nogueira Djailson Nogueira Pessoa Junior	AVANTE
	Karla Amando Karla Amando da Silva	DC
	Marcos de Neuma Marcos Rosbany dos Santos Carvalho	AVANTE
	Paulo Gonçalves Paulo Gonçalves do Nascimento	PT
	Tinanan Josete Pedro Xavier de Lima	AVANTE
	Virlane Saraiva Maria Virlane Moreira Saraiva	MDB
	Wagner de Sarapó Wagner Lira Marques	PSB

Expedientes

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Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
MOC 213/2023 - Moção nº 213/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benício Gonçalves Torres.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 213/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benício Gonçalves Torres. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 214/2023 - Moção nº 214/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Silva.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 214/2023 Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pereira da Silva. Tipo de Votação Simbólica Resultado Não informado Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 0 Sim 0 Não 0 Abstenções 13 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.

Ordem do Dia

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37ª Sessão Sessão Ordinária de 2023 da 71ª Sessão Legislativa

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Lista de Presenças

Expedientes

Ordem do Dia

Documentos

Vídeo da Sessão

Ações Rápidas

Matéria	Tipo Votação	Texto Original	Resultado
PRC 122/2023 - Parecer nº 122/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 122/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 123/2023 - Parecer nº 123/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 123/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 26/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 26/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 26/2023 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 124/2023 - Parecer nº 124/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 124/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 125/2023 - Parecer nº 125/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 125/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 37/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 37/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37/2023 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 37/2023 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 126/2023 - Parecer nº 126/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 126/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 127/2023 - Parecer nº 127/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 127/2023 Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 38/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 38/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.	Nominal	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 38/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios. Tipo de Votação Nominal Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 0 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou
PRC 105/2023 - Parecer nº 105/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior que Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 105/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 29/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior que Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 29/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29/2023 Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29/2023 Institui o Troféu do Circuito de Vaquejada do Município de Cabrobó e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PRC 128/2023 - Parecer nº 128/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a “Semana Municipal da Educação no Trânsito” e dá outras providências.	Simbólica	-	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Parecer nº 128/2023 Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a “Semana Municipal da Educação no Trânsito” e dá outras providências. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOLE 32/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32/2023 Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito".	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 32/2023 Institui no Calendário Oficial do Município de Cabrobó - PE, a "Semana Municipal da Educação no Trânsito". Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
PLOEX 39/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.	Apenas Leitura	-	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 39/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 4.985.757,00 (quatro milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e sete reais), originado da decisão judicial transitada em julgado em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006. Data e Hora da Leitura 05/10/2023 09:34 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOLE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34/2023 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 34/2023 Dispõe sobre a concessão de meia-entrada para Radialistas, Jornalistas e Publicitários em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos, de lazer e entretenimento no âmbito do Município de Cabrobó. Data e Hora da Leitura 05/10/2023 09:35 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
PLOLE 35/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35/2023 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028.	Apenas Leitura	Download	Matéria Lida Ver Observação Observação da Leitura Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 35/2023 Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2025-2028. Data e Hora da Leitura 05/10/2023 09:35 Observação Encaminhado para deliberação das Comissões.
REQ 160/2023 - Requerimento nº 160/2023 Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita a recuperação da fachada do PSF da Comunidade Mãe Rosa.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Requerimento nº 160/2023 Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja feita a recuperação da fachada do PSF da Comunidade Mãe Rosa. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 216/2023 - Moção nº 216/2023 Moção de Aplausos, à Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de escola dos Conselheiros Tutelares, pelo belíssimo trabalho desenvolvido e pela lisura do pleito eleitoral.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 216/2023 Moção de Aplausos, à Comissão Eleitoral, responsável pelo processo de escola dos Conselheiros Tutelares, pelo belíssimo trabalho desenvolvido e pela lisura do pleito eleitoral. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 217/2023 - Moção nº 217/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Gomes de Sá Filho.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 217/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Gomes de Sá Filho. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.
MOC 218/2023 - Moção nº 218/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Estelita Jacinta Torres.	Simbólica	Download	Aprovado por Unanimidade Visualizar Votações Nominais Resultado da Votação Moção nº 218/2023 Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Estelita Jacinta Torres. Tipo de Votação Simbólica Resultado Aprovado por Unanimidade Parlamentares Presentes 13 de 13 presentes na sessão 13 Sim 0 Não 0 Abstenções 0 Não Votou Votação Simbólica Como esta é uma votação simbólica, não existe registro individual dos votos de cada parlamentar. Os totais apresentados acima representam o resultado consolidado da votação.