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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 148/2022 - Requerimento
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: para que seja feito o conserto dos balanços da Praça Pastor Camilo e do parquinho que fica próximo ao Clube Geração Dance, tendo em vista que até um deles está amarrado com arames, causando perigo de acidente para as crianças.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 144/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 143/2022 - Parecer
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, alterando o Projeto de Lei nº. 32/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que altera a Lei Municipal nº. 1.842/2017, que trata do Programa Escola Cívica e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOLE 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 15 de agosto de 2022
Ementa: Institui o Programa de incentivo e desconto, denominado "IPTU VERDE", e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 147/2022 - Requerimento
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Superintendente de Trânsito do Município, para que seja feita a pintura de lombadas e faixas de pedestres, nas ruas e avenidas as quais foram asfaltadas.
João Pedro Novaes
Parlamentar
PRC 142/2022 - Parecer
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, com o voto do Vereador Cristiano Santos, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 141/2022 - Parecer
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com o voto do Vereador Josete Pedro, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022. oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 140/2022 - Parecer
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamentos, com os votos dos Vereadores: Glênio Rodrigues e Virlane Saraiva, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 139/2022 - Parecer
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação de Leis, com os votos dos Vereadores: Virlane Saraiva e João Freire, sobre o Projeto de Lei nº. 24/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal que Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Cabrobó - PE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 101/2022 - Moção
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cicera Maria dos Santos.
Tinanan
Parlamentar
MOC 100/2022 - Moção
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao Blog do Silva Lima, pela passagem do seu oitavo ano de criação, que ocorreu neste domingo, dia 7 de agosto de 2022.
João da Saúde
Parlamentar
MOC 99/2022 - Moção
Data apresentação: 8 de agosto de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao empresário cabroboense Allefer Gomes de Oliveira, licenciado do aplicativo de delivery Pede.ai, que durante a pandemia ajudou comerciantes e pequenos empresários a não fecharem suas portas. A chegada do Aplicativo foi muito importante para nossa cidade, visto que possibilitou à população ter mais comodidade e praticidade, além de despertar o interesse nas pessoas a abrir seu próprio negócio delivery, inclusive em suas próprias casas, conquistando sua independência financeira.
Virlane Saraiva
Parlamentar