Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 238/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita uma lombada na Rua Francisco Fernandes dos Santos, bairro Alto da Temperatura.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 237/2025 - Requerimento
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que encaminhe a esta Casa Legislativa, informações acerca da venda de ingressos para a Festa do Aniversário da Cidade.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 129/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela realização da I Conferência Científica, com o tema: Juventude Científica do Sertão: Saberes da Caatinga, Vozes do Campo.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 128/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. José Silva Rodrigues.
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Edézio Filho Parlamentar |
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MOC 127/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Givaldo Freire do Nascimento, conhecido por Dudu Freire.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 126/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, à técnica de enfermagem Sandra Mara, à coordenadora do Programa de Imunização – PMI, Monnyele Gomes, ao Presidente da Subseção da OAB -Salgueiro, Dr. Natanyel, à Presidente da OAB-PE, Dra. Ingrid Zanella, ao Diretor de Interiorização da OAB-PE, Dr. Darlyson Torres, e ao Presidente da CAAPE, Dr. Pedro Silveira, pela importante atuação e apoio na campanha de vacinação contra a H1N1, realizada em parceria com a OAB-PE, na sala do coworking de Cabrobó-PE.
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Rony Russo Parlamentar |
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MOC 125/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Dgivaldo Freire da Silva.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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MOC 124/2025 - Moção
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pernambuco, pelo evento social e Cruzada Evangelística realizada juntamente com a ESTEADEB, nos dias 16 e 17 de Agosto.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 121/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2025, de autoria do Vereador Marcos Antônio Vasconcelos Cavalcanti, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 120/2025 - Parecer
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 32/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOEX 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.887/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal de Cabrobó, para incluir previsão de diária para Vice-Prefeito(a) e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de agosto de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município e à Secretária Municipal de Saúde, para que esforços sejam feitos para criar um centro de tratamento para pacientes com diabetes em nosso Município.
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Tinanan Parlamentar |