Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 233/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um cronograma de trabalho para recuperação e limpeza de barreiros e barragens de pequeno porte e limpeza de cacimbas em toda região da área de sequeiro do Município, já que estamos entrando em um período muito crítico de estiagem e que a recuperação dessas barragens vem a melhorar o acúmulo de águas no próximo período de chuvas.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 232/2025 - Requerimento
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que os torneios de futebol de campo da zona rural do Município, sejam realizados por localidade.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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MOC 123/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Eronildo Dionísio de Araújo, pelo apoio imprescindível para reforma do Ginásio Valdemir Jacinto Ferreira, O Araujão.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 122/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Mãe Rosa, pela realização da Missa do Vaqueiro, em homenagem ao Ex-Prefeito do Município, João Freire de Carvalho.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 121/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Severina Antônia dos Santos.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 120/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, a Comunidade Represa, em nome da Sr.ª Maria do Socorro Gonçalves da Silva e ao Sr. Francisco Geneilson da Silva Neto, pela organização do campeonato de futebol de campo, realizado na região.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PRC 119/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais de estabelecimentos de ensino públicos e privados, incluindo creches e unidades de educação infantil, no âmbito do Município de Cabrobó–PE, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018 – Lei Lucas.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 119/2025 - Moção
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Moção de aplausos, à Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Guerra, pela gincana com o tema: Estudantes provedores do Meio Ambiente e Construtores da paz.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PRC 118/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 117/2025 - Parecer
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 31/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a prorrogação da licença maternidade por mais 60 (sessenta) dias às servidoras públicas ocupantes de cargos em comissão e contratadas por tempo determinado, vinculadas ao RGPS, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. AUGUSTO RODRIGUES COUTINHO DE MELO.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PLOEX 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
12 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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