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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Original
Detalhes
PRC 93/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede a Medalha Netinha Russo, ao Sr. MATEUS ALEXANDRE FREIRE DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 92/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Sr.ª CÍCERA LÚCIA DA SILVA SOUZA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 91/2025 - Parecer
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. LUCICLEIDSON FERREIRA LACERDA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de agosto de 2025
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear passagens aéreas internacionais para participante do Projeto Cinema no Interior, com destino à Índia, para participação em curso de formação cultural, e dá outras providências.
Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 1 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.
Georgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 228/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeito do Município em exercício, para que esforços sejam feitos para integrar o sistema das Unidades Básicas de Saúde, com o sistema de urgência e emergência do hospital municipal, para melhor consulta dos dados de saúde dos pacientes.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 227/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feita a doação do prédio antigo da Escola Gesualdo Freire, à Associação da Comunidade Mãe Rosa, para que possa posteriormente, ser construído um museu em homenagem ao Ex-Prefeito João Freire de Carvalho.
Arnaldo do Caldeirão
Parlamentar
REQ 226/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a limpeza de toda a extensão do canal localizado próximo à cadeia pública.
Mário Barros
Parlamentar
REQ 225/2025 - Requerimento
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Pedido à Prefeita em exercício do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Maria Irene Cavalcanti.
Mário Barros
Parlamentar
MOC 116/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Comunidade Vila Junco, pela realização do Novenário da Padroeira Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
Antônio de Nestor
Parlamentar
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MOC 115/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos, aos membros e equipe do Serviço de Convivência dos Idosos através da Assistência Social, pela participação ativa em diversos seminários e conferências do Município.
Edézio Filho
Parlamentar
MOC 114/2025 - Moção
Data apresentação: 29 de julho de 2025
Ementa: Moção de aplausos ao Conselho da Mulher do Município, pela realização e participação na Primeira Conferência Intermunicipal de Políticas para as Mulheres.
Edézio Filho
Parlamentar