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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmilson Pereira da silva, conhecido por Jeck.

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Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria das Dores de Sousa, conhecida por Maria Índia.

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Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construída uma academia da saúde e praça de alimentação no terreno em frente ao Colégio Espaço Livre, no Bairro Beira Rio.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Antônio José Raimundo, Rua 8 do bairro Alto da Temperatura, fruto de emenda parlamentar do Deputado Estadual William Brígido, bem como de contrapartida da Prefeitura Municipal.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 1/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

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Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargo no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 132/2023 de 20 de dezembro de 2023, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 43/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.242 de 2023, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

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