Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOEX 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o “Programa Educação que Cuida” no âmbito do Município, integrando ações de educação, saúde e assistência social para o atendimento integral dos estudantes da rede pública.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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PR 5/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PRCTC 2/2025 - Parecer Prévio TCE-PE
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Exercício 2023, Processo TCE-PE nº 24100553-0.
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Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE Órgão |
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REQ 258/2025 - Requerimento
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Presidente Estadual do Avante, para que esforços sejam feitos para viabilizar a vinda da Carreta da Mulher Pernambucana ao Município de Cabrobó,com vistas a oferece atendimento itinerante para mulheres, com exames como mamografia e ultrassonografia, consultas ginecológicas e com mastologista, colposcopia, e teleconsultas.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 265/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Esportes e Lazer, para que seja feita a reforma do campo society de grama sintética da Comunidade Murici.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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REQ 264/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito o nivelamento das estradas vicinais da Ilha de Assunção, principalmente as vias de tráfego dos ônibus escolares e de escoamento de produção agrícola.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 263/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a manutenção da iluminação nas Aldeias Lameirão e Sede de Xinxa, na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 262/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: 01, 02, 03 e 04 do bairro Ipsep.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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REQ 261/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua André Rodrigues de Souza, no bairro Maria Luiza.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 260/2025 - Requerimento
Data apresentação:
16 de setembro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito a pavimentação asfáltica do acesso e do espaço de eventos localizado no antigo AABB.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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