Ementa

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 39/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, define sua composição, competências, funcionamento, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Institui o “Dia do Tratorista” no Município de Cabrobó e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 5/2025, oriundo da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cabrobó, que Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó/PE, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. MIGUEL ÂNGELO FONSECA DE GONDRA.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza da estrada de acesso ao cemitério da Comunidade Manguinha.

Autoria

Ementa

Pedido ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feita a limpeza de cacimbas na Comunidade Salãozinho, propriedade de Edilson de Mané Magro e propriedades vizinhas.

Autoria

Ementa

Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam colocadas placas de proibição de cachorros e demais animais similares, dentro do mercado público, para maior organização e limpeza do referido equipamento público.

Autoria

Ementa

Moção de Aplausos, aos Organizadores da 32ª Missa do Vaqueiro do Município de Terra Nova.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a incidência, base de cálculo, alíquotas e responsabilidade tributária do Imposto Sobre Serviços (ISS) nos serviços de loteria e demais produtos desta natureza, bem como serviços prestados por plataformas tecnológicas credenciadas e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Institui o serviço público de Loteria Municipal no âmbito do Município de Cabrobó, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Institui o programa municipal “Recicla Cabrobó” que promove a educação ambiental, a coleta seletiva e a gestão sustentável de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Autoria