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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 21/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido à Secretária do Município, para que determine data de atendimento médico, pelo menos a cada 15 dias, nas Comunidades Boqueirão e Santana, tendo em vista a demanda e a necessidade da população ter que se descolar por vários quilômetros para ter atendimento.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 20/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação das Comunidades: Jatobá, Bananeira 2, Bananeira e Curral Novo.
Marcos de Neuma
Parlamentar
REQ 19/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a construção de quebra molas em frente a Igreja Ministério de Perus, próximo à Premolaje.
Henriqueta Torres
Parlamentar
REQ 18/2023 - Requerimento
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a manutenção da iluminação do Assentamento Eloita Pereira.
Virlane Saraiva
Parlamentar
IND 9/2023 - Indicação
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para viabilizar centro de reabilitação de usuários de drogas.
Henriqueta Torres
Parlamentar
IND 8/2023 - Indicação
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir Unidade Básica de Saúde na Comunidade Cachoeirinha.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PRC 7/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Rayana Karla Liberal Verás Silvino.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera as Leis Municipais nº.s 1.537/2008, 1.476/2005 e 1.858/2018, a fim de reajustar vencimentos e gratificações de cargos nela tratados, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PRC 6/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Leonardo Carvalho da Silva.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.032/2021, que dispõe sobre a criação do programa de estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PRC 5/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº. 1/2023, de autoria da Vereadora Karla Amando da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Jairo Cordeiro da Silva.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PLOEX 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.255/1998 que estabelece o Plano de Cargos, Salários e Carreiras do Magistério Público Municipal e altera a Lei nº 1.825/2017 que cria gratificação por exercício de função nas escolas de referência de ensino integral da rede pública municipal e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL