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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3144 matérias | 3019 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 3/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 2/2023, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui a segunda semana do mês de março como “semana da mulher”.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 2/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 33/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis e segurança no âmbito do Município de Cabrobó e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), destinados a construção de pavimentação de diversas ruas.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOEX 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde e Secretaria de Esporte.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PRC 1/2023 - Parecer
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2023
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 32/2022, de autoria do Vereador Djailson Nogueira Pessoa Júnior, que obriga os estabelecimentos comerciais que possuam piscinas ou opções de lazer a disporem de guarda vidas ou bombeiro civil e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 23/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Cícero José dos Santos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 22/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Diretor de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Juventude do Município, Sr. Ítalo Gabriel Fernandes Lopes, pela colocação de placas turísticas em Cabrobó.
Tinanan
Parlamentar
MOC 21/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos aos 05 gerentes da rede de postos Limarques, que conseguiram posição de destaque como melhores gerentes dos postos Petrobrás do Brasil, em especial aos Gerentes das unidades de Cabrobó: Anderson Rafael Gomes, Maria de Fátima Ferreira da Silva e Luiz Carlos Alves de Souza.
Junior Nogueira
Parlamentar
MOC 20/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, ao Secretário de Agricultura do Município, pela realização de limpeza do trajeto ao Morro da Conceição, para facilitação do acesso dos fiéis.
Tinanan
Parlamentar
MOC 19/2023 - Moção
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Moção de Aplausos, à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, pela realização de Procissão ao Morro da Conceição, no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Tinanan
Parlamentar
REQ 17/2023 - Requerimento
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita uma limpeza por trás da Escola Gregório de Souza Menezes.
Tinanan
Parlamentar
REQ 16/2023 - Requerimento
Data apresentação: 30 de janeiro de 2023
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a limpeza ao redor da igreja Nossa Senhora de Lourdes, no bairro Pedro Quirino.
Cris Beira Rio
Parlamentar