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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 182/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feito o saneamento básico da Avenida Rafael de Souza Santos, bairro Pedro Quirino, e em caso da avenida já estar com saneamento básico, avisar por meio oficial.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 181/2022 - Requerimento
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a troca de uma lâmpada no poste da praça em frente a Igreja Católica do Bairro Beira Rio, tendo em vista que o mesmo está dando curto circuito.
Virlane Saraiva
Parlamentar
PRC 160/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 159/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 158/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 157/2022 - Parecer
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 133/2022 - Moção
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao povo da caatinguinha no nome do Líder da Comunidade Sr. Ednaldo Truká, pela organização da festa do encerramento do novenário do São Francisco que contou com várias apresentações musicais.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PLOLE 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 10 de outubro de 2022
Ementa: Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 156/2022 - Parecer
Data apresentação: 3 de outubro de 2022
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 28/2022, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nas agências bancárias e repartições dos órgãos públicos diretos e indiretos do Município de Cabrobó e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
PLOEX 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 3 de outubro de 2022
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas com a manutenção de ações de diversas unidades administrativas do município.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 180/2022 - Requerimento
Data apresentação: 26 de setembro de 2022
Ementa: Pedido à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público em Cabrobó, que possa fiscalizar denúncias que funcionários da Prefeitura Municipal de Cabrobó estão fazendo a distribuição de santinhos em horário de expediente, bem como que possa intensificar a fiscalização de crimes eleitorais em nosso município.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 179/2022 - Requerimento
Data apresentação: 26 de setembro de 2022
Ementa: Pedido ao DNIT e ao DER, para que sejam colocadas lombadas no entroncamento da BR 428 que dá acesso à recém criada PE-499, na região da Fazenda Manguinha, Município de Cabrobó.
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