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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 162/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Governador do Estado Sr. Paulo Câmara para que ele possa dar agilidade na construção da quadra da escola indígena acilom, na ilha de assunção, tendo em vista que têm muitos ferros espalhados, buracos e muitas crianças por perto.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 161/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao prefeito do Município para que se faça 2 rotatórias, uma no cruzamento da EREM José Caldas Cavalcante e outra no cruzamento da quadra do Araujão.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 160/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que seja feita uma passagem elevada de pedestres na Rua Flora de Novaes Lima entre a Promotoria e a Premolaje.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 159/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura, para que se faça a fiscalização e reparação dos canos quebrados nas ruas da subestação e quando forem prestar serviços com as máquinas, os canos que forem danificados que sejam prontamente consertados.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 158/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita o complemento do calçamento da rua Luiz Gomes dos Santos no bairro da Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 157/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita Municipal, para que seja feito levantamento com os moradores do loteamento Alvorada, no bairro Subestação, sobre a possibilidade de alteração dos nomes das ruas do referido loteamento, promovendo homenagem póstuma a pessoas importantes do bairro.
Tinanan
Parlamentar
REQ 156/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município para que as praças da Avenida Conrado Ferraz sejam reformadas no padrão da praça de frente à Igreja Assembleia de Deus.
Tinanan
Parlamentar
REQ 155/2022 - Requerimento
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Pedido à COMPESA, para que seja feita a construção da rede geral da Rua Maria Joaquina da Conceição, Alto do Cemitério.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
PRC 148/2022 - Parecer
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 147/2022 - Parecer
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 25/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado “IPTU VERDE”, e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 146/2022 - Parecer
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 145/2022 - Parecer
Data apresentação: 22 de agosto de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº. 30/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a implantação da disciplina de Empreendedorismo no Currículo da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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