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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 113/2022 - Requerimento
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento pelos eletricistas da Prefeitura, nos postes da BR, tendo em vista que há postes com fios elétricos expostos.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 112/2022 - Requerimento
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de buracos na Rua Prefeito Pedro Sobrinho, no Centro da cidade, tendo em vista o grande perigo aos que trafegam nessa rua.
João Pedro Novaes
Parlamentar
REQ 111/2022 - Requerimento
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, que seja colocado ponto de apoio com cobertura, para os estudantes que esperam os transportes escolares em pontos estratégicos na Ilha de Assunção.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 110/2022 - Requerimento
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas 01 e 02 do bairro Vila Nova.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 109/2022 - Requerimento
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede de esgoto na Rua Guanero, por trás da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos, tendo em vista que o esgoto corre a céu aberto e está causando doenças às crianças quer lá residem.
João da Saúde
Parlamentar
PRC 89/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
PRC 88/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
PRC 87/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
PRC 86/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
PRC 85/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
PRC 84/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
PRC 83/2022 - Parecer
Data apresentação: 16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão