Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 113/2022 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito levantamento pelos eletricistas da Prefeitura, nos postes da BR, tendo em vista que há postes com fios elétricos expostos.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 112/2022 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação de buracos na Rua Prefeito Pedro Sobrinho, no Centro da cidade, tendo em vista o grande perigo aos que trafegam nessa rua.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 111/2022 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, que seja colocado ponto de apoio com cobertura, para os estudantes que esperam os transportes escolares em pontos estratégicos na Ilha de Assunção.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 110/2022 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento das Ruas 01 e 02 do bairro Vila Nova.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 109/2022 - Requerimento
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a rede de esgoto na Rua Guanero, por trás da Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos, tendo em vista que o esgoto corre a céu aberto e está causando doenças às crianças quer lá residem.
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João da Saúde Parlamentar |
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PRC 89/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 88/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), para cobertura d despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 87/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 86/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 18/2022, oriundo do Poder Executivo, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para aquisição de equipamentos para estruturação e modernização da Secretaria da Mulher do Município.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 85/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 84/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 14/2022, oriundo do Poder Executivo, que Institui no Calendário de Festividades Culturais de Cabrobó o CIRCUITO DO VAQUEIRO e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 83/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |