Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 82/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Cria cargo efetivo na estrutura de cargos da Câmara Municipal de Cabrobó, altera a Lei nº. 1.511/2007 e dá outras providencias.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 81/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. LUCÉLIA LOPES FERREIRA DA COSTA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 80/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2022, que Concede a Medalha Netinha Russo, à Srª. HOZANETE DE SOUZA MEDEIROS.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 79/2022 - Parecer
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Resolução nº 13/2022, que Concede Título Honorífico de “CIDADÃ CABROBOENSE”, à Srª. JOSEFA MARIA SOARES LIMA.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 44/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe Gestora e Professores da Creche Municipal Gilma Carinhanha, pela realização de evento alusivo ao dia das mães.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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MOC 43/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, à Equipe União Sarapó, bicampeã do campeonato da Mata São José, realizado no Espaço Silva.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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MOC 42/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos Garis do Município, em homenagem pelo Dia do Gari, comemorado em 16 de maio.
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Tinanan Parlamentar |
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MOC 41/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Aplausos aos Assistentes Social do Município, em homenagem pela passagem do Dia do Assistente Social, comemorado anualmente, em 15 de maio.
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Paulo Gonçalves Parlamentar |
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MOC 40/2022 - Moção
Data apresentação:
16 de maio de 2022
Ementa: Moção de Apoio, ao Projeto de Lei 1731/21, o qual tramita no Senado Federal, que trata dos pisos salariais dos Fisioterapeutas e Terapeutas ocupacionais.
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2 autores |
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REQ 108/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a manutenção na iluminação da Avenida Conrado Ferraz.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 107/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para realizar o São João das escolas municipais, com a contratação de artistas locais, cultuando a tradição junina em nosso município.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 106/2022 - Requerimento
Data apresentação:
9 de maio de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a limpeza e o saneamento nas proximidades do cemitério novo, bem como por trás da creche, no bairro Vila Nova.
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Marcos de Neuma Parlamentar |