Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
MOC 29/2022 - Moção
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Raimundo Barbosa de Araújo, conhecido por Mundinho Barbosa.
2 autores
PLOLE 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal que Dispõe sobre a colocação de nome do Vereador e respectivo número de Requerimento ou Indicação nas placas das obras municipais e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
PLOEX 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOLE 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Cria a Medalha Netinha Russo e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
PLOLE 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabrobó a promover obras, reformas, melhorias e investimentos na Ilha de Assunção, território indígena Truká e dá outras providências.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PR 10/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 4 de abril de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 80/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Agricultura do Município, para que seja feito o cascalhamento e colocação de bueiros na estrada da Fazenda Minadouro.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 79/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua 05 do bairro Vila das Flores.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
REQ 78/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que providências sejam adotadas com relação ao escoamento de água da chuva, bem como de recuperação de ruas esburacadas no município, que também acumulam água.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 77/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua 02 do bairro Subestação.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 76/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Maria Irene Cavalcante, próximo à cadeia.
Karla Amando
Parlamentar
REQ 75/2022 - Requerimento
Data apresentação: 28 de março de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja disponibilizado 3.000 metros de cano pvc de 50 polegadas, para encanar água potável para a comunidade do Assentamento Santa Fé, antiga Fazenda Mosquito.
Karla Amando
Parlamentar