Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 82/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a colocação de luminárias nas Comunidades Boqueirão, Tolda, Baixa da Aroeira e região.
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João Pedro Novaes Parlamentar |
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REQ 81/2022 - Requerimento
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Arrisson Ferraz, bairro Temperatura.
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Wagner de Sarapó Parlamentar |
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PRC 43/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 42/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 181.760,00 (cento e oitenta e um mil, setecentos e sessenta reais), para implantação do Projeto de Extensão Tecnológica - PET Cabrobó.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 41/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 40/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Cria gratificações de funções, extingue cargos e dá outas providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 39/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 38/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 10/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que Dispõe sobre a disponibilização e controle de veículos oficiais para as atividades do Poder Legislativo e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 37/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 36/2022 - Parecer
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 12/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que visa abrir crédito adicional suplementar no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 336.569,00 (trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e sessenta e nove reais), para atingimento dos valores apurados na memória de cálculo relativo ao repasse do duodécimo para o exercício de 2022.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 31/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, pela aquisição de material esportivo, para a seleção cabroboense.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 30/2022 - Moção
Data apresentação:
4 de abril de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao cabroboense Sr. Alisson Xavier, 5º colocado no concurso NPC Nordeste Legends 2022 de fisiculturismo, realizado em Recife - PE.
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Tinanan Parlamentar |