Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 22/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 10/2022, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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MOC 21/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Acelina de Souza Freire, conhecida por Dona Celina.
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2 autores |
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PRC 21/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 10/2022, que abre crédito adicional especial no orçamento público municipal vigente, no valor de R$ 728.949,31.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 20/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Cacique Truká, Srª. Ana Cleide dos Anjos.
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Virlane Saraiva Parlamentar |
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PRC 20/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 4/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Srª. Viviana Nunez Cruz.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 19/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução 3/2022, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 19/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, às mulheres do nosso município, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente em 8 de março.
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2 autores |
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MOC 18/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município e ao Secretário de Educação do Município, pelas reformas realizadas nas escolas municipais.
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Tinanan Parlamentar |
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PRC 18/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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MOC 17/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao estudante da Escola Senador Paulo Guerra, Edson Kennedy, por ganhar 2 medalhas na Olimpíada Pernambucana de Química, sendo uma de Ouro e uma Prata.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PRC 17/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 7/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 1.511/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Cabrobó, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 16/2022 - Parecer
Data apresentação:
7 de março de 2022
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 5/2022, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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