Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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MOC 11/2022 - Moção
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Moção de Aplausos, ao pintor Patrício Alves pelo grande talento de desenhar pessoas, personagens e pintar quadros.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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PLOEX 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2022, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências, no valor de R$ 170.000,00.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOEX 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO
BRASIL S.A., e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PLOLE 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Lei nº. 005/2022, oriundo do Poder Legislativo, que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus Eritematoso Sistêmico - “LES” e dá outras providências.
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João da Saúde Parlamentar |
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PLOEX 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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PR 4/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 004/2022, que concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense a Srª. Viviana Nunez Cruz.
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Tinanan Parlamentar |
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PR 3/2022 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
7 de fevereiro de 2022
Ementa: Projeto de Resolução nº. 003/2022, que concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense ao Sr. Luis Arsenio Vélez Hernández.
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Tinanan Parlamentar |
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PLOEX 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
4 de fevereiro de 2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa “Aprova Cabrobó!" que viabiliza o acesso de alunos da rede pública municipal aos cursos pré-vestibulares, pré-ENEM e pró-concurso público existentes no Município de Cabrobó-PE e da outras providencias.
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Elioenai Dias Santos Filho CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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REQ 18/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei que estabeleça um desconto de 50% do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), para as pessoas que adquirirem seu primeiro imóvel em Cabrobó.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 17/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja feita a recuperação da avenida do bairro Alto da Temperatura, logo após o posto de saúde, tendo em vista que há muitos buracos na via.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 16/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do calçamento das Ruas: Estanislau Luiz Bione e Alexandre Francisco de Sá, bem como seja feito o calçamento das Ruas: Frei Martins Dinantes, Travessa Estanislau Luiz Bione e Jurandir Marques de Castro.
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João da Saúde Parlamentar |
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REQ 15/2022 - Requerimento
Data apresentação:
31 de janeiro de 2022
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a construção de Campos Society, nos bairros Vila das Flores e Cohab.
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João da Saúde Parlamentar |