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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3115 matérias | 3013 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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MOC 78/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Equipe de Futsal de Cabrobó, ao Prefeito do Município, Exmo. Sr. Elioenai Dias Santos Filho, à Secretária Municipal de Esportes, Sr.ª Wilma Maria dos Santos Barros, à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Nilvanda Maria da Silva, ao Vereador do Município, Exmo. Sr. Cristiano Santos dos Anjos e aos Patrocinadores, pela conquista da Série Ouro, na 27ª Copa TV Grande Rio de Futsal, garantindo o acesso à Série Especial em 2026.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 77/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Paula Rayane Gonçalves Oliveira de Souza.
Wagner de Sarapó
Parlamentar
MOC 76/2025 - Moção
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Jussara Gomes de Santana.
Rony Russo
Parlamentar
PRC 54/2025 - Parecer
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Vias Públicas Municipais no Assentamento Jiboia e dá providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 53/2025 - Parecer
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, de autoria do Vereador Arnaldo Freire da Silva, que Concede Título Honorífico de Cidadão Cabroboense, ao Sr. JOAQUIM MARIANO ALVES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
IND 11/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja construída uma capela ecumênica nos anexos do Hospital Municipal Dr. Arnaldo Vasconcelos de Alencar. A capela ecumênica tem o objetivo de oferecer um espaço para oração e pode trazer benefícios para a comunidade, proporcionando um espaço para o encontro entre pessoas que professam a fé cristã (Católicos e Evangélicos) e também para a reflexão em momentos de dor ou alegria.
Edézio Filho
Parlamentar
IND 10/2025 - Indicação
Data apresentação: 27 de maio de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que seja colado um monumento da Bíblia Sagrada no portal da cidade e na praça Pastor Camilo visto que: A Bíblia Sagrada é o livro mais antigo da humanidade, livro mais vendido mundialmente, por tratar-se de um símbolo universal da fé, dedicado a palavra de Deus que não faz distinção de religião ou condição social.
Edézio Filho
Parlamentar
REQ 174/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Travessa Adriano Rodrigues de Souza, bairro Maria Luíza.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 173/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido à Mesa Diretora, para que seja enviado ofício ao Diretor da Agência do INSS em Cabrobó-PE, bem como à Superintendência Estadual do INSS em Pernambuco, solicitando que: 1. Seja analisada com urgência a possibilidade de envio de mais servidores e funcionários para a unidade local; 2. Seja providenciada a manutenção e/ou substituição imediata dos aparelhos de ar-condicionado da sala de espera; 3. Seja retomada a realização das perícias médicas no município de Cabrobó, seja de forma presencial ou remota, utilizando-se da estrutura já existente no prédio próprio da agência local.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 172/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônio Fernandes Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Mário Barros
Parlamentar
REQ 171/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Antônia Laudilina dos Santos, no bairro Alto da Temperatura.
Matson Saraiva
Parlamentar
REQ 170/2025 - Requerimento
Data apresentação: 20 de maio de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita instalação de nova rede de saneamento na Avenida Manoel Davi, da esquina da Rua José Gomes de Sá a esquina da Rua Prefeito Manoel Cassiano e mais 10 metros adentrando na Rua José Gomes de Sá.
Edézio Filho
Parlamentar