Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 77/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para agilizar o início do calçamento das ruas do Assentamento Jiboia, tendo em vista que as referidas ruas já estão no cronograma de calçamento de ruas da Prefeitura Municipal e os moradores da localidade estão ansiosos pelo início das obras.
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Matson Saraiva Parlamentar |
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REQ 76/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Francisco Damas de Oliveira, no bairro Santa Rita.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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REQ 75/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Eulália de Souza Mororó, no bairro Maria Luiza.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 74/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir uma praça com academia da saúde entre os bairros Santa Rita e Maria Luíza.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 73/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer o calçamento das duas ruas da Comunidade Vila Toco Preto Nova Captação.
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Arnaldo do Caldeirão Parlamentar |
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MOC 34/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos, ao 3º Sargento WALTERLINS DAMIAO DA SILVA e ao Cabo GEANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS, da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Cabrobó, pela ágil ação na prisão de suspeitos de homicídio ocorrido no bairro Vila das Flores.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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MOC 33/2025 - Moção
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Srª. Nilvanda Maria da Silva e ao Secretário Executivo de Educação, Sr. Luiz Eduardo Garcês de Vasconcelos Vieira, pela realização da Formação Pedagógica com o Tema: Educação de um Novo Tempo: Cuidar, Ensinar e Transformar.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PRC 17/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, de autoria do Vereador João Pedro Torres Cavalcante Novaes, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. QUITÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA TENÓRIO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 16/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues Nogueira, que Concede Título Honorífico de Cidadã Cabroboense, a Srª. HAILDES RAMOS VIEIRA TENÓRIO.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 15/2025 - Parecer
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Parecer Prévio do TCE-PE sobre a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, exercício financeiro de 2022.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. ANA PAULA ANGELIM FREIRE DE CARVALHO.
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Dim Saraiva Parlamentar |
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PLOLE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá outras providências.
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Tinanan Parlamentar |
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