Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3159 matérias | 3034 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PRC 20/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 5/2025, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Campo Society de Grama Sintética na Comunidade Curral Novo e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 19/2025 - Parecer
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis sobre o Projeto de Lei nº 4/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Denomina Via Pública Municipal no Bairro Bonitinho e dá providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PLOLE 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.727/2013 e dá outras providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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IND 6/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que sejam designados funcionários da saúde do próprio município para realizar a mentoria de primeiros socorros aos profissionais da educação das escolas públicas do município, ou contratação de uma empresa especializada. Com esse treinamento, podemos garantir que os educadores estejam preparados para agir de maneira eficaz e rápida em situações de emergência, promovendo a segurança dos alunos e demais membros da comunidade escolar. A capacitação permitirá que os profissionais da educação possam prestar os primeiros socorros adequados até a chegada de socorro especializado, minimizando riscos à saúde e proporcionando um ambiente escolar mais seguro e confiável para todos.
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Edézio Filho Parlamentar |
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PLOLE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Estabelece as igrejas e os templos religiosos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia no município de Cabrobó.
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Edézio Filho Parlamentar |
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REQ 84/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município e ao Secretário Municipal de Agricultura, para que seja feito um reservatório de água, na propriedade da Srª. Terezinha, na Fazenda Riacho dos Caibros.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 83/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a aquisição de máquina perfuratriz, para a perfuração de poços artesianos em nosso Município.
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Mário Barros Parlamentar |
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REQ 82/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: pedido a Secretária Municipal de Educação, para que seja feita a reforma do prédio onde funciona a Educação de Jovens e Adultos na Comunidade Tolda.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 81/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido à Secretária Municipal de Saúde, para que seja feita aquisição de mobiliário para equipar o Ponto de Apoio de Saúde, da Comunidade Tolda.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 80/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para construir campos society de grama sintética nas comunidades rurais: Jatobá, Represa e Vila Junco.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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REQ 79/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para destinar veículo para o transporte de em torno de 20 estudantes que moram na Ilha de Assunção e fazem faculdade na Escola Senador Paulo Guerra, tendo em vista que os mesmos estão com dificuldades para frequentar as aulas em virtude da falta de transporte.
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Cris Beira Rio Parlamentar |
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REQ 78/2025 - Requerimento
Data apresentação:
25 de fevereiro de 2025
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do piso da quadra de esportes, bem a recuperação da quadra de areia da Praça Pastor Camilo, em frente ao cemitério.
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Tinanan Parlamentar |