Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3144 matérias | 3019 em tramitação
3144 matérias | 3019 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 152/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação do asfalto das avenidas do bairro Subestação, bem como seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Hermínia Florentina de Sá.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
REQ 151/2024 - Requerimento
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a troca da tubulação de esgoto na Rua da Matriz, no trecho que liga a Escola Brígida de Alencar, ao Colégio Espaço Livre.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
PRC 134/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 133/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 36/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Altera dispositivos da Lei nº 1.868/2018 e dá outras providências.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
PRC 132/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 131/2024 - Parecer
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 35/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), destinados a aquisição de câmeras de segurança, para instalação em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 130/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Cícera Antônia de Souza.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 129/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Antônio Pereira, conhecido por Raimundo da Carroça.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
MOC 128/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretaria de Educação do Município, pelo belíssimo evento em comemoração ao Dia do Professor.
|
Virlane Saraiva Parlamentar |
||
|
MOC 127/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Marques Pereira, conhecido por Joaquim Crente.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
MOC 126/2024 - Moção
Data apresentação:
15 de outubro de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Maria Silvia Cavalcante Torres Viana, conhecida por Dona Silvia Torres.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
REQ 150/2024 - Requerimento
Data apresentação:
8 de outubro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento em frente à Escola Municipal Presidente Costa e Silva, bem como em frente a Unidade Básica de Saúde da Comunidade Murici, e também seja construída uma Praça na referida Comunidade.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |